CEF: PROPOSTA MANTÉM SAÚDE CAIXA E PLR SOCIAL
Proposta veda descomissionamento de gestante; mantém Saúde Caixa nos moldes atuais para empregados e aposentados, PLR social, além de direitos contidos em inúmeras cláusulas do A
A oitava rodada de negociação com a direção da
Caixa resultou na manutenção da cobertura do Saúde Caixa nos moldes
atuais, e em outros avanços em relação a proposta apresentada originalmente. Os
representantes dos trabalhadores também asseguraram o pagamento da PLR
Social. A negociação se estendeu pela madrugada de domingo 26, em São
Paulo e foi realizada após a mesa com a Fenaban.
Manutenção do Saúde Caixa
As negociações garantiram a manutenção do Saúde Caixa e do modelo de custeio no
qual os custos administrativo e fiscal ficarão sob encargo do banco. Além
disso, 70% dos custos assistenciais também serão de responsabilidade da
Caixa.
Os empregados
custerão o convênio através da mensalidade de 2% sobre a remuneração-base e 20%
de coparticipação sobre o valor dos procedimentos médicos, limitado a R$ 2.400
ao ano. Com isso, os bancários arcarão com 30% do custeio do Saúde Caixa. Além
disso, foi garantido que a implementação do teto de 6,5% da folha de pagamento
e proventos só serão implementadas a partir do exercício de 2021. Os atuais
dependentes indiretos com idade de 24 anos ou mais serão mantidos no Saúde
Caixa até os 27 anos, com o custo de R$ 110 ao mês. Futuramente a limitação
será de 24 anos.
Foi retirada o
ponto que condicionava a cobertura do Saúde Caixa aos filhos e enteados
dependentes indiretos com renda inferior a R$ 1.800.
Contudo, os
empregados admitidos após 31 de agosto de 2018 não terão direito ao Saúde Caixa
nos moldes atuais. A Caixa assegurará aos empregados admitidos após 31 de
agosto e seus dependentes, assistência à saúde submetido à legislação
vigente.
“Manifestamos
nosso absoluto repúdio em relação a essa discriminação e vamos construir a luta
junto com os futuros trabalhadores, como já fizemos no passado, para inseri-los
no Saúde Caixa”, afirma Dionisio Reis, coordenador da Comissão Executiva dos
Empregados (CEE/Caixa).
PLR e PLR Social
Foi garantida a PLR social (4% do lucro líquido apurado no exercício de 2018,
distribuído em valores iguais para todos os empregados.
Pagamento da PLR
pela regra Fenaban (90% da remuneração-base vigente em primeiro de setembro de
2018 acrescido do valor de R$ 2.355,76, limitado ao valor de R$ 12.637,50) .
Antecipação de
50% do valor da PLR devida a ser paga em 20 de setembro. Pelo acordo atual, a
porcentagem da antecipação é de 60%.
CEE Caixa garante manutenção da função das
gestantes
A negociação atual conquistou a manutenção da titularidade da função
gratificada das gestantes e empregadas que usufruem de licença-maternidade. Ou
seja, a Caixa não pode descomissioná-las.
Adicional noturno em jornada mista
Está mantida a redação do acordo coletivo atual quanto ao adicional noturno,
principalmente quanto a jornada mista, que compreende as que se iniciam entre
22h e 2h30 e se encerram após as 7h do dia seguinte, a chamada jornada mista.
Hoje, as horas trabalhadas após as 7h, nesse tipo de jornada, são pagas
acrescidas também de adicional noturno.
VA, VR e Cesta Alimentação durante licença médica
Também estão mantidas as garantias do acordo coletivo atual, que garante vale
alimentação, vale refeição e cesta alimentação aos empregados em licença
médica. A Caixa queria limitar esses auxílios para o período máximo de 180 dias
e, no caso de doenças graves, para o período máximo de dois anos.
Isenção de tarifas
As isenções de tarifas para empregados estão mantidas. Outro item que a Caixa
queria alterar.
Ausências permitidas
Nas negociações anteriores, a Caixa tentou limitar ausências permitidas
garantidas pelo ACT atual.
O banco voltou
atrás e manteve o direito de se ausentar do trabalho para participar de
seminários, congressos ou outras atividades, desde que previamente autorizado
pelo gestor, e que não implique custos para a empresa.
Também manteve o
direito dos empregados de se ausentarem por até 12 ou 16 horas por ano,
conforme a jornada de 6 ou 8 horas, respectivamente, para levar cônjuge,
companheiro, pai, mãe, filho, enteado menor de 18 anos ou dependente menor de
18 anos a consultas e procedimentos médicos.
Entretanto, na
proposta mais recente apresentada, a Caixa suprime a ausência permitida de até
dois dias por ano para internação hospitalar por motivo de doença de cônjuge ou
companheiro, filho, enteado, pai ou mãe.
Intervalo
A Caixa voltou atrás na tentativa de reduzir para 30 minutos o intervalo de
quem faz jornada de 8 horas. E aumentou o intervalo de 15 para 30 minutos para
quem faz jornada de 6 horas, sendo 15 intrajornada e 15 fora da jornada. O
empregado de seis horas, quando executar hora extra, terá a possibilidade de
utilizar intervalos de 30 minutos nos mesmos moldes (15 intrajornada e 15 fora
da jornada). Hoje o banco obriga cumprimento de uma hora de intervalo.
Mais direitos garantidos
Entre outras clausulas mantidas estão: delegados sindicais, Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (Cipa), descanso adicional em agência barco, grupos de
trabalho, incorporação ao REB ao novo plano da Funcef, promoção ano base
2018/2019, qualidade de vida dos empregados, tesoureiro executivo, trabalho da
gestante, registro de jornada, 13ª cesta alimentação.
“A mobilização
dos trabalhadores garantiu a manutenção dos direitos que o governo atual quer
suprimir. Um governo que cortou 20 anos de investimentos na saúde e na
educação, promoveu a reforma trabalhista que eliminou diversos direitos, e que
pretende acabar com a aposentadoria. Conseguimos rechaçar a CGPAR mantendo o Saúde
Caixa no acordo coletivo e o reconhecimento dos trabalhadores pelo papel social
da Caixa por meio do pagamento da PLR social e a manutenção dos direitos do
acordo coletivo”, afirma Dionisio Reis.
Assembleias
serão realizadas em todo o país na quarta-feira 29 e o Comando Nacional dos
Bancários orienta aprovação da proposta.
SEDE: Rua Vigário Martiniano, 91 - Centro - Guaratinguetá (SP) | SUBSEDE: Rua Engenheiro Antônio Penido, 814 Sala 24 - Centro - Cruzeiro (SP)
