A cada negociação com a direção da Caixa fica clara
que a mobilização dos empregados é fundamental para evitar o retrocesso. A
ameaça da vez é sobre a Participação nos Lucros e Resultados. Apesar de
garantir na mesa de negociação do dia 20 de junho que vai seguir a regra
definida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o banco alegou também
que não tem autorização do pagamento da PLR Social. Segundo a direção do banco, a soma da PLR está limitada pelo
governo. A regra mencionada seria 25% do que for pago de dividendos no tesouro.
Com base nos últimos anos, fica em 6,25 % do lucro liquido.
O posicionamento do banco é baseado na última mudança do estatuto, feita em
2017 pelo Conselho de Administração (CA). Desde então, o pagamento da PLR deve
seguir os preceitos legais, o que significa seguir a lei original da
Participação nos Lucros e Resultados, promulgada no ano 2000 (Lei 10.101).
Hoje, o pagamento da PLR na Caixa consta do acordo coletivo firmado com os
representantes dos trabalhadores, mas como se trata de um cálculo com muitas
variáveis, a inclusão dessa cláusula no estatuto impedirá uma efetiva
negociação e poderá resultar em controvérsias e perdas para os empregados do
banco.
Saúde Caixa
Na terceira rodada de negociação especÃfica entre os representantes dos
empregados com a Caixa Econômica Federal, realizada na quinta-feira (26), em
BrasÃlia, o banco reafirmou que a resolução 23 da Comissão Interministerial de
Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União
(CGPAR) será utilizada como parâmetro para as decisões em relação ao Saúde
Caixa, tanto durante as negociações da Campanha Nacional dos Bancários 2018
quanto na mesa especÃfica de negociações. Nesta terceira rodada de negociações,
além do Saúde Caixa, foram debatidas questões referente à Funcef.
Para os representantes dos trabalhadores, essa determinação do governo onera o
associado do Saúde Caixa, quebra o princÃpio de solidariedade, excluem
aposentados, impõem perÃodos de carências e permitem cobrança de franquias,
acabando com a cobrança de mensalidade única por famÃlia, trazendo novas
restrições para dependentes, vetando a oferta do plano em novos concursos e
proibindo a entrada de novos associados.