BRASÍLIA - Sem
dinheiro para que o governo faça um aporte de recursos na Caixa,
a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, confirmou nesta
quinta-feira, 26, as negociações de alternativas para que o banco reforce
seu capital e não descumpra normas
internacionais de proteção contra crises no sistema bancário. Ela também
admitiu os estudos para transformar a Caixa em Sociedade
Anônima (S.A.). As informações foram antecipadas
pelo Estadão/Broadcast.
Ana
Paula explicou que, para fortalecer o capital da Caixa e assegurar sua
capacidade de continuar emprestando, o governo está dando prioridade à operação com o FGTS que transforma
R$ 10 bilhões de dívida que o banco tem hoje
com o fundo em instrumento perpétuo.
Além
de pareceres jurídicos, o governo vai consultar o Tribunal de Contas da União
(TCU) sobre a possibilidade de enquadrar esses recursos dentro dos níveis de
capital necessitados pela Caixa.
Segundo
a secretária, essa operação seria suficiente para equacionar a situação do
banco, inclusive com alguma folga.
Ana
Paula, que preside o Conselho de Administração da Caixa, é defensora da
transformação da empresa em S.A., modelo pelo qual o capital do banco é
dividido em ações. Ela disse que essa opção está em estudo e seria positiva
para melhorar a governança da instituição.
Hoje
a Caixa ainda é dominada por indicações políticas. Segundo a secretária, a
transformação do banco em S.A. não afeta sua posição como empresa pública 100%
estatal. "Não há discussão sobre IPO (oferta pública de ações, na sigla em
inglês) da Caixa", disse.
Modelo. Se a mudança
for confirmada, o modelo será o mesmo do Banco do Brasil, cujo acionista
majoritário é a União. Ainda assim, o BB continua sendo um banco público. Já a
Caixa é um banco com único acionista: a União.
O
governo vem discutindo com a Caixa uma revisão estatuto do banco e medidas para
adesão da instituição ao programa de governança das estatais da B3 (a Bolsa de
Valores brasileira). Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o banco
teve problemas com perdas relacionadas a decisões erradas de desembolsos.
"A ideia é que a Caixa seja um banco que tenha governança sólida, que faça
decisões de crédito saudáveis e que possa, portanto, ter resultados positivos
para o governo e para a sociedade", afirmou Meirelles, em entrevista recente
ao Estadão/Broadcast.