BANCÁRIOS BUSCAM DISCUTIR A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO CONTRA O ASSÉDIO MORAL
Em reunião com a Fenaban, representantes dos trabalhadores debateram combate ao assédio moral
A Contraf, federações, sindicatos e
membros do Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador voltaram, na quarta-feira,
17 de maio, a negociar com a Fenaban políticas de aprimoramento e
fortalecimento do Instrumento de Combate ao Assédio Moral.
A representação dos trabalhadores reforçou mais uma vez a questão do
estabelecimento de políticas de prevenção, considerando a natureza do
instrumento, que trata da prevenção de conflitos nos ambientes de trabalho,
sendo o assédio moral os casos prevalentes das denúncias que são encaminhadas
pelos canais dos sindicatos signatários do acordo coletivo.
O Instrumento, criado em 2010, prevê canais de denúncias por parte dos
sindicatos, que devem, antes de encaminhar os casos aos bancos, fazer todo um
tratamento do caso, certificando-se tratar de assédio moral no trabalho,
acompanhar todo o processo de apuração, dar retorno para a pessoa que denunciou
e ter certeza que houve melhoria nas condições e processo de trabalho. A
avaliação do instrumento acontece a cada semestre, entre a Contraf e Fenaban.
Os bancários reivindicam a redução do prazo de apuração dos atuais 45 dias para
30 dias; a estratificação dos casos que transitaram pelo Instrumento; e a
criação de critérios de apuração utilizados pelos bancos para determinar que
uma denúncia foi procedente ou improcedente.
Segundo a Fenaban, ainda não há entendimento dos bancos em reduzir o prazo de
apuração, considerando que 20% dos casos tem ultrapassado o prazo de 45 dias,
ocasionando negociação com os sindicatos para a ampliação do prazo. Entretanto,
a bancada patronal afirmou que há espaço para a continuidade do debate e que é
possível chegar a um entendimento de redução de prazo. Mas não especifica qual
a qualidade da redução.
Também não há entendimento entre os bancos para estratificação. Já sobre os
critérios de apuração, a Fenaban disse que os critérios de apuração praticados
pelos bancos são balizados pelos princípios da cláusula 58ª da CCT.
Os representantes dos trabalhadores insistiram na redução do prazo, pois
entendem que o assédio moral é uma distorção das relações de trabalho, que gera
um ambiente ruim e que adoece as pessoas. A redução do prazo vai ao encontro
justamente das políticas de prevenção, assunto que a Contraf tem abordado com profundidade e frequência na
mesa de negociação.
No mesmo sentido da prevenção, a estratificação dos temas que transitam pelo
instrumento é uma necessidade urgente e dará uma qualidade na avaliação
semestral do programa. O movimento sindical precisa saber o que os
trabalhadores estão denunciando, sobretudo pelos canais dos bancos, pelo
caráter preventivo e bipartite do instrumento.
Quanto aos critérios de avaliação praticados pelos bancos, apesar da cláusula
balizar o que pode e o que não pode, os bancários sabem que há diferenças de
procedimentos entre os bancos e isso precisa ser tratado na mesa de negociação.
Os trabalhadores têm o direito em saber as razões que levaram o banco a
indeferir um caso de assédio moral que passou pelo instrumento e não
simplesmente ficar sem respostas.
Avaliação
“Considerando as diferenças entre os canais disponíveis para o ingresso de
denúncias, apresentamos proposta de estratificação das denúncias que transitaram
pelos canais internos dos bancos, uma vez que os casos encaminhados pelos
sindicatos tratam única e exclusivamente sobre assédio moral no trabalho e seus
desdobramentos. Como o foco do Instrumento é a prevenção – temos que saber qual
o universo de problemas que transitam pelos canais internos dos bancos. Assim,
teremos condições de apontarmos para os mais frequentes e graves problemas e a
partir desse patamar elaborar políticas de prevenção”, explicou Walcir
Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf.
“A negociação, apesar da resistência da Fenaban e dos bancos, foi um espaço
importante para a Contraf, federações e sindicatos reforçarem, mais uma vez, a
importância do Instrumento e de nossas propostas de aprimoramento da conquista
da campanha nacional de 2010”, avaliou Helyany Gomes, Secretária de Saúde do
Trabalhador da federação de Minas Gerais, Fetrafi-MG.
Na avaliação do Secretário de Saúde do Trabalhador do Sindicato de Pernambuco,
Wellington Trindade, a negociação foi um momento importante de debates sobre a
função e o papel da mesa. “Defendemos que a mesa de negociação deva ser
efetiva, ou seja, temos que aprofundar os temas e buscar soluções comuns aos
problemas que afetam a saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho. Por isso,
destacamos que a postura da Fenaban e dos bancos precisa, urgentemente, mudar.
Exigimos respostas concretas no momento exato do processo negocial, a saúde dos
trabalhadores não pode esperar”, enfatizou Wellington.
A próxima negociação está prevista para julho de 2017.
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