Reforma da Previdência e os
principais pontos
Sete em cada dez brasileiros se dizem contrários à reforma
da Previdência, mostra pesquisa realizada pelo Datafolha. A rejeição chega a
83% entre os funcionários públicos, que representam 6% da amostra e estão entre
os grupos mais ameaçados pelas mudanças nas regras para aposentadorias e
pensões.
Há maioria antirreforma entre todos os grupos
sociodemográficos, e a taxa cresce entre mulheres (73%), brasileiros que ganham
entre 2 e 5 salários mÃnimos (74%), jovens de 25 a 34 anos (76%) e os com
ensino superior (76%).
O Datafolha fez 2.781 entrevistas em 172 municÃpios na
quarta (26) e na quinta (27), antes das manifestações ocorridas na última
sexta-feira (28). A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para
menos.
Apesar da rejeição à ideia de mudanças, a maioria dos
entrevistados concorda com tópicos que o governo pretendia mudar na proposta
inicial e outros que ainda estão em discussão no Congresso.
MENOS DIFERENÇAS
É o caso, por exemplo, das regras especiais que permitem
aos professores se aposentar cinco anos mais cedo do que outros trabalhadores.
A proposta original do governo previa que os requisitos
para aposentadoria seriam os mesmos para todas as profissões, gêneros e setor
de trabalho, com exceção de policiais militares dos Estados e membros das
Forças Armadas.
A proposta foi alterada pelo relator da reforma na Câmara,
Arthur Maia (PPS-BA). Na versão que os deputados debatem, professores e
policiais mantêm condições mais favoráveis de aposentadoria.
A maioria dos entrevistados pelo Datafolha, porém, é contra
essa diferença nos casos de professores (54%), policiais (55%) e militares
(58%). O governo promete enviar ao Congresso mais tarde outro projeto para
tratar das aposentadorias dos militares.
No caso dos trabalhadores rurais, 52% dos brasileiros
querem que eles continuem se aposentando mais cedo, condição também mantida no
projeto de Arthur Maia.
Mesmo entre os que se dizem favoráveis a uma reforma
previdenciária, há discordância em relação a três pilares: idade mÃnima de
aposentadoria de 65 anos para homens, de 62 para mulheres, e a nova fórmula
para cálculo de benefÃcio, que exige 40 anos de contribuição para receber o
benefÃcio máximo.
Questionados sobre os três pontos em conjunto, 87%
declararam oposição às mudanças. Deles, 83% são contra o tempo necessário para
benefÃcio pleno: 60% citaram a regra e outros 23% disseram rejeitar todas as
três mudanças.
A regra dos 40 anos não atinge quem contribui pelo salário
mÃnimo. Para esses trabalhadores, mais da metade dos beneficiários, a
aposentadoria plena pode ser obtida com 25 anos de contribuição.
A mudança também não leva necessariamente à perda de
benefÃcio para trabalhadores do setor privado, que hoje têm o valor reduzido
pelo fator previdenciário.
Outros 27% são contra a idade mÃnima de 65 anos para a
aposentadoria dos homens e 25% se opõem à idade de 62 anos para mulheres.
COMEÇA AOS 60
A instituição de uma idade mÃnima é uma das principais
mudanças da reforma, e atinge trabalhadores do setor privado que hoje podem se
aposentar por tempo de contribuição, com 30 anos no caso de mulheres ou 35, se
homens.
Na média, os pesquisados pelo Datafolha disseram que
esperam se aposentar aos 60 anos, mesma idade declarada em pesquisa feita no
ano passado e próxima da idade em que, na média, os brasileiros se aposentaram
em 2016.
Caiu, no entanto, a parcela dos brasileiros que considera
que a população hoje se aposenta mais tarde do que deveria. Eram 59% no ano
passado, e hoje são 52%. Os que consideram que a retirada do mercado de
trabalho se dá na idade adequada passaram de 27% para 38%.
ENTENDA
A reforma da Previdência foi proposta pelo governo em
dezembro de 2016, com a justificativa de que o envelhecimento da população
brasileira tornará suas contas insustentáveis.
A Previdência consome hoje 57% dos gastos do governo, que
tem aumentado a dÃvida pública para financiar suas despesas. A queda dos juros
e a reativação da economia dependem do equilÃbrio das suas contas.
O projeto atualmente em discussão na Câmara dos Deputados,
que já fez várias alterações na proposta original do governo, precisa ser aprovado
por 60% dos deputados e dos senadores em duas votações para entrar em vigor.