SEGUNDA FASE DA REFORMA TRABALHISTA COMEÇA NO DIA 10
Comissões realizam audiência conjunta com a presença do presidente do TST que é favorável a mudanças
O projeto de reforma da legislação trabalhista começará a ser
efetivamente discutido no Senado com audiência pública conjunta, na
quarta-feira 10, a partir das 9h, das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e
de Assuntos Sociais (CAS). A primeira já tem relator, o tucano Ricardo Ferraço
(ES). As centrais, que se reuniram novamente nesta segunda-feira 8, na sede do
Dieese, em São Paulo, pretendem levar centenas de pessoas para pressionar os
parlamentares.
Para esta primeira audiência, foi convidado o presidente do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, que é favorável ao projeto do
governo. Ele enfrenta oposição no próprio TST, que tem posição majoritária
contra proposta de "flexibilização" da legislação.
O PLC 38 (aprovado na Câmara como PL
6.787) tramitará ainda na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),
cujo presidente, Edison Lobão (PMDB-MA), nomeou Romero Jucá (PMDB-RR) como
relator. A oposição defende que o texto passe ainda pela Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa, antes de ir a plenário. Na
Câmara, o texto foi aprovado com
296 votos, ante 177 contrários.
O senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que o projeto será modificado no
Senado. Segundo ele, o texto foi elaborado com apoio de entidades patronais,
como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp).
Na quinta-feira 4, representantes de
nove centrais sindicais reuniram-se em
São Paulo, e aprovaram um calendário que inclui"ocupação" de
BrasÃlia, durante a possÃvel votação da reforma da Previdência na
Câmara, e também as discussões do projeto que altera mais de 100 artigos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesta semana, planejam mandar centenas
de dirigentes e ativistas para pressionar o Congresso. Os sindicalistas também
admitem organizar nova greve geral, dependendo do andamento das votações.
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