TERCEIRIZAÇÃO: QUEREM DAR UM GOLPE EM VOCÊ DIA 7
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar na pauta de votação do plenário na terça-feira 7 o PL 4302/98
Como já foi votado no Senado, os deputados não podem mais modificar a matéria, só confirmar ou rejeitar mudanças feitas pela outra Casa. Dessa forma, se for aprovado na Câmara irá direto para a sanção presidencial.
O projeto libera às empresas, de forma indiscriminada, a terceirização de toda
a produção, incluindo a chamada atividade-fim. Por exemplo, metalúrgicos em uma
fábrica de veículos, enfermeiros em hospitais, caixas nos bancos.
“Estão querendo se aproveitar da euforia das pessoas no Carnaval para tentar
emplacar esse projeto. Um verdadeiro golpe contra os direitos dos
trabalhadores, pois permitir a terceirização em todas etapas de produção
só vai significar uma coisa: a precarização total das condições de trabalho. E
isso vai prejudicar diretamente a categoria, pois afetará tanto os funcionários
de bancos públicos como de bancos privados”.
Mobilização – O
Sindicato, a Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo
Financeiro), a Central única dos Trabalhadores (CUT) irão protestar em São
Paulo e em Brasília na segunda 6 e na terça 7, para cobrar dos deputados
federais que rejeitem o PL da Terceirização. “Não podemos permitir esse
retrocesso e todos os trabalhadores têm de pressionar. Os bancários, por
exemplo, podem enviar mensagens aos parlamentares (veja aqui o e-mail de todos) para que rejeitem
esse e outras propostas que signifiquem redução ou retirada de direitos.”
Mais danoso – Retomado
no fim do ano passado pela Câmara, o projeto de 19 anos atrás é mais danoso aos
trabalhadores em relação ao que os deputados aprovaram em 2015 e que agora está
no Senado (o PLC 30/2015), porque estabelece que as empresas terão
responsabilidade apenas subsidiária, e não solidária. Ou seja, a empresa que
contratou a terceirizada não poderá ser processada em eventuais débitos
trabalhistas e previdenciários dos funcionários da terceirizadora.
“Com a mudança de governo, o setor empresarial se sente fortalecido para
acelerar a pauta de retirada de direitos”.
“Assim como
a PEC da Previdência, essa é mais uma luta que temos de enfrentar para não
permitir que seja aprovada.”
Trabalho quase escravo – Estudo do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que a
remuneração dos trabalhadores terceirizados é 24,7% menor do que a dos
trabalhadores regulares, enquanto a jornada de trabalho é superior, em média,
em três horas semanais, e o tempo médio de emprego (rotatividade) do
terceirizado 53,5% menor, alcançando uma taxa de rotatividade de 64,4%,contra
33% dos diretamente contratados.
No setor financeiro, um terceirizado chega a ganhar até 70% menos do que um
contratado direto dos bancos, sem PLR e outros direitos garantidos pela
categoria bancária.
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