BB RESPONDE AO SINDICATO SOBRE REESTRUTURAÇÃO E PDV EM AUDIÊNCIA
Audiência no MPT debateu os problemas enfrentados pelos funcionários no processo de reestruturação
Em audiência realizada nesta terça-feira (7), no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília, a Contraf e representantes das entidades sindicais debateram o processo de reestruturação do Banco do Brasil com representantes do banco e procuradores.
“É
muito triste que um grande conjunto de trabalhadores tenha perdido as suas
funções. Além disso, o banco passou uma ideia de que as coisas estavam menos
complicadas, o que não é verdade, visto que muitos funcionários tiveram suas
funções reestruturadas com descenso financeiro, com perdas salariais".
O
resultado da restruturação tem sido catastrófico para os funcionários, ao
ressaltar que o programa não foi apresentado aos trabalhadores e nem às
entidades sindicais. Diante de boatos e especulações, a Contraf afirmou que
existe uma incerteza muito grande sobre um possível Plano de Demissão
Voluntária (PDV), e indagou o banco sobre o assunto. O Banco do Brasil negou
qualquer intenção neste sentido.
Problemas
na reestruturação
Após o
início do processo de reestruturação, 3.409 funcionários do Banco do Brasil
passaram a receber VCP, pois perderam suas funções e 690 permanecem nas funções
até o fechamento das agências. Há 1.619 vagas de funções e, de acordo com o
banco, durante o ano haverá prioridade de ocupação das funções vagas por
trabalhadores que estão recebendo o VCP. Além disso, há 1.148 funcionários que
perderam a gratificação de caixa desde 1º de fevereiro de 2017 e não estão
recebendo VCP, pois, de acordo com o banco, não fazem jus ao benefício, por não
se tratar de função. As vagas para caixa também não estão abertas na mesma
praça dos que perderam a gratificação.
"O
BB alega ter mais de mil vagas de caixas, só que não é tão simples assim, pois
as vagas existem em outras praças. Portanto, fica muito difícil para o
trabalhador fazer esta mudança, pois não terá como arcar os custos. Outro
problema é que os números do banco não condizem com a realidade. Por isso,
pedimos, que na próxima rodada de negociação, o banco apresente os números
quantitativos, por estado, referentes aos trabalhadores que tiveram perdas salariais”.
O
banco afirmou que apresentará estes números para a Contraf e o Ministério
Público do Trabalho na próxima ocasião.
Função
de caixa
Para a
Contraf o banco também precisa tratar o caixa com isonomia, precisa reconhecer
que o caixa é uma função e não apenas uma gratificação, da qual o banco
justifica para não pagar o VCP.
"O
banco deveria pagar o VCP permanente, pagar o salário dos trabalhadores como
está até a solução de todos os casos. Além disso, relatamos ao banco que alguns
trabalhadores têm dívidas com a instituição e com a redução de salário, os
mesmos vão ter dificuldades para quitar suas dívidas. Então, solicitamos que o
BB faça uma análise das dívidas e a partir desta análise o banco reduza as
taxas, de forma que o funcionário não pague mais do que 30% de seu salário,
sendo esta uma questão legal", disse o representante da Confederação.
Segundo
os representantes do banco, nesta quinta-feira (9) haverá a rodada automática
de remoção, para que os escriturários e os bancários que perderam a
gratificação de caixa e não conseguiram ser alocadas na mesma praça, possam concorrer
a vagas em outras praças.
O BB
alega que não entende a gratificação de caixa como função. Para os
representantes do banco, está previsto que na reestruturação, a ativação da
gratificação de caixa transitoriamente, como no caso de férias do titular ou de
falta, o substituto recebe a gratificação equivalente aos dias laborados. O
banco também analisará o que foi dito pelo MPT acerca da perda da gratificação
de caixa e informará em breve se seu posicionamento será mantido ou não. Irá
analisar inclusive a possibilidade de retroação do VCP dos caixas.
Gestantes
Outro
ponto discutido foi sobre a política do banco em relação às gestantes que estão
passando pela restruturação. Há uma preocupação da Contraf para que seja
respeitada a licença-maternidade, mas que ao mesmo tempo essas funcionárias
possam participar dos processos seletivos que estão acontecendo. Para que ao
final da licença, as funcionárias não tenham prejuízo, nem de realocação, nem
de salários.
Os
representantes do BB disseram que nenhuma gestante será descomissionada e que
os casos que aconteceram foram revertidos. Segundo o banco, as gestantes não
terão perdas durante a gestação e os casos pontuais serão revisados. Na
ocasião, foi assegurado a participação das gestantes no TAO Especial desde o
início, em processo seletivo e ainda passam a receber VCP, a partir do retorno
da licença. O BB ainda se dispos a analisar o pleito de limitação do desconto
da dívida do trabalhador.
Súmula
372
Quanto
à súmula 372, o banco entende que ela só é aplicada quando do
descomissionamento sem justo motivo, e que o BB entende ter havido justo
motivo. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), a a súmula se reporta a
justo motivo, quer dizer que o trabalhador deu motivo para ser descomissionado
(equivalente à justa causa).
Para
Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB,
existem inúmeras ações individuais e coletivas pleiteando a aplicação da súmula
372 . O dirigente propõe que seja aberto um diálogo com o BB para rever a
situação da aplicação da súmula mencionada. “A Contraf-CUT precisa estudar uma
propositura de uma ação civil pública, de âmbito nacional, pleiteando os
direitos mencionados na súmula 372”, disse Wagner. Mas o BB afirmou que não tem
interesse em dialogar sobre o assunto.
"
Apesar do avanço para as grávidas na reestruturação de ag bb. Nossa frustração
ainda permanece, pois o Banco do Brasil não se propõe a resolver
administrativamente a acatar a súmula 372 do TST" ,afirma Ana Smolka,
diretora do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região
Hora
extra
O MPT
fez uma analogia entre indenização por perda de hora extra habitual, prevista
em súmula 291 do TST, de um mês de salário por ano, em que houve o recebimento
de hora extra habitual e a situação de perda da gratificação de caixa.
Os
dirigentes sindicais também questionaram se os escriturários e os caixas serão
priorizados no SACR. Outro problema relatado foi o de que o trabalhador que
perde a gratificação de função de confiança, passa a receber o VCP e continua
trabalhando 8 horas diárias, em afronta à jornada de trabalho estabelecida pela
CLT de 6 horas. E o agravante é que estes trabalhadores foram obrigados a
assinar um termo renunciando às horas extras.
Em
resposta, os representantes do banco disseram que os escriturários e caixas,
que perderam a gratificação, serão priorizados no SACR e durante os quatro
meses, o trabalhador receberá remuneração da função anteriormente ocupada. Será
analisada a questão sobre a renúncia às horas extras e o banco trará um
posicionamento na próxima audiência.
A
Contraf levantou o debate de que a reestruturação foi feita apenas para reduzir
o salário dos trabalhadores. Como é o caso, por exemplo, da diminuição de
agentes de negócios e do aumento de gerentes de serviços, tendo uma remuneração
menor. O BB disse que não houve substituição de gerente de negócios por gerente
de serviços e que vai apresentar na próxima audiência, as atribuições de cada
um.
Entre
as entidades sindicais presentes na audiência, estavam a Fetrafi-MG, Fetec-PR,
Fetec-SC, Seeb-SP, Seeb-Brasília, Seeb Curitiba e Seeb Florianópolis.
Próxima
rodada de negociação
No
próximo dia 22 de fevereiro haverá mesa de negociação, onde o BB passará para a
Contraf um posicionamento sobre a aplicação do VCP para os caixas, sobre as
deslocações para os caixas e outros questionamentos debatidos na audiência.
Próxima
audiência no MPT
A nova
audiência de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho foi marcada para
o dia 2 de março de 2017, às 14h30, na sala da Procuradoria Geral do Trabalho,
em Brasília.
SEDE: Rua Vigário Martiniano, 91 - Centro - Guaratinguetá (SP) | SUBSEDE: Rua Engenheiro Antônio Penido, 814 Sala 24 - Centro - Cruzeiro (SP)
