A segunda
reunião do Grupo de Trabalho sobre Descomissionamento entre a com a Caixa
Econômica Federal aconteceu nesta terça-feira (29) em BrasÃlia. O GT foi
criado, após conquista da campanha nacional de 2016, pois o RH 184 versão 33
publicada em julho causou profundo descontentamento entre os empregados. Na
reunião, foram discutidos mais especificamente o descomissionamento por
"comprometimento de fidúcia" e do "interesse da gestão".
Os representantes da Caixa informaram que há três formas de descomissionamento
motivado que se enquadram no motivo 950: instalação de processo disciplinar
(nos termos da AE079), inquérito policial instaurado por ação proposta ou
requerida pela Caixa e preenchimento do MO 21182 (modelo de formulário) pela
chefia.
Neste último caso, segundo a Caixa, a dispensa de função gratificada é
prerrogativa do chefe, que tem uma série de argumentos que pode alegar entre
eles falta de compromisso com horário e jornada, tratamento inadequado a
cliente e/ou colegas, inadequada execução de orientações recebidas, tratamento
inadequado de informações sigilosas, utilização inadequada de material ou
patrimônio, execução inadequada ou insuficiente de função
comissionada/gratificada, não execução de atividades impactando negativamente
na direção e desempenho da unidade e todos representam comprometimento de
fidúcia (quebra da confiança), não dando direito ao asseguramento do valor da
função por um perÃodo e nem a incorporação da remuneração proporcional no caso
dos trabalhadores com mais de dez anos de função.
Os representantes dos empregados contestaram o duramente o descomissionamento
feito a partir do julgamento das chefias, por ser extremamente subjetivo e não
levar em conta a história do empregado dentro da Caixa.
Carlos Augusto Silva (Pipoca) participou da reunião representando a Federação
dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul (FEEB-SP/MS).
Durante a reunião os representantes dos empregados entregaram as propostas e
contribuições levantadas por federações e sindicatos de todo o paÃs para
embasar os debates no GT. A Caixa concordou em analisá-las e uma nova reunião
do GT está marcada para a próxima terça-feira (6), também em BrasÃlia.