PRESSÃO DOS TRABALHADORES LEVA O STF A ADIAR A VOTAÇÃO SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO
STF julgaria se é permitido ou não terceirizar as atividades-fim
Centrais
sindicais e entidades da sociedade civil estiveram na tarde desta quarta-feira
(9) em BrasÃlia para acompanhar a apreciação no plenário do STF da ação movida
pela empresa Cenibra, exploradora e produtora de celulose de Minas Gerais. A
ação tramita desde 2001 e o STF julgaria se é permitido ou não terceirizar as
atividades-fim, ou seja, liberar geral a terceirização. A votação foi adiada
sem data prevista para ser colocado em pauta.
Bancários
foram à BrasÃlia pedir atenção do STF quando ocorreu o julgamento de duas ações
envolvendo a constitucionalidade da súmula 331 do TST, que proÃbe a
terceirização de atividade fim e prevê a responsabilidade subsidiária da
empresa contratante, entre outros limites à terceirização. Os bancários alertam
para que em caso de decisão favorável à terceirização, a precarização da
atividade bancária (quase 500.000 bancários no Brasil) será institucionalizada.
"O
Estado-mÃnimo dos bancários é a terceirização. Os bancários precisam se
mobilizar para que a categoria não seja extinta e precarizada como aconteceu no
México. Não aceitaremos nenhum direito a menos".
“Oficialmente
o STF não teve tempo de julgar hoje e postergou por tempo indeterminado. Sem
dúvida a mobilização das centrais teve seu peso nesta postergação. Mais uma vez
os bancários e bancárias atenderam ao chamado. Vieram em massa para BrasÃlia e
tiveram um papel protagonista na manifestação e no resultado dela".
Pela
legislação atual só é permitido terceirizar atividades-meio, como setores de
segurança e limpeza, se STF julgar constitucional a ação seria permitida a
contratação de trabalhadores terceirizados para qualquer tipo de função.
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