Os empregados comissionados da Caixa estão
discutindo propostas a serem levadas pelos dirigentes sindicais ao grupo de
trabalho (GT) sobre regras para descomissionamento no banco. As reuniões são
promovidas pelo Sindicato e pela Apcef/SP com a finalidade de colher sugestões
dos bancários sobre como deve ser o processo de perda de função, hoje restrito
a decisões subjetivas da chefia.
“Em meados dos anos 2000, conquistamos um processo
seletivo para ganho de função, o PSI, porque antes era a chefia que nomeava.
Mas a Caixa nunca aceitou adotar critérios para o descomissionamento, que
continua sendo na base da ‘canetada’. O GT é uma conquista da Campanha 2016 e
um primeiro passo para que finalmente o banco empregue regras objetivas e
claras para a perda de função.
GT – Formado por representantes dos trabalhadores
e da Caixa, o GT tem 30 dias para ser concluído a partir de sua primeira
reunião, já marcada para 24 de novembro. Sua instalação foi uma conquista da
Campanha 2016.
RH 184 – Além de
nunca ter aceitado adotar critérios objetivos para o descomissionamento, como
sempre reivindicou o movimento sindical, a Caixa ainda piorou esse processo,
com a versão 033 do normativo RH 184, de julho deste ano.
“Existe uma súmula do TST [Tribunal Superior do
Trabalho], a 372, que garante a incorporação do valor da comissão ao salário
quando o trabalhador tem 10 anos ou mais de função. Acontece que com a versão
033 do RH 184, a Caixa estabeleceu uma série de critérios que, se descumpridos,
levam ao descomissionamento sem o direito à incorporação de seu valor, em
detrimento do que determina a Súmula 372. E esses critérios continuam sendo
subjetivos. Ou seja, a direção do banco piorou a situação dos comissionados”.
“Por isso a criação do GT foi uma conquista
importante. Precisamos garantir que o banco finalmente adote regras justas para
a perda de função”.
É importante que todos estejam informados. A luta para acabar com essa
injustiça no banco é de todos e só com a mobilização podemos ter perspectiva de
mudanças.