O DESAFIO DO EMPREGO!
Clemente Ganz Lúcio
O desenvolvimento
econômico visa gerar bem-estar e qualidade de vida. A polÃtica econômica
precisa buscar, entre outros objetivos, gerar empregos e aumento real da renda
do trabalho. A economia polÃtica do desenvolvimento deve se orientar pela
centralidade do trabalho como produtor e organizador da vida social.
As crises econômicas,
recorrentes no capitalismo, travam o sistema produtivo, destroem os empregos,
arrocham a renda do trabalho e desorganizam a vida em sociedade, gerando
insegurança, precarização, pobreza e bloqueando a construção do futuro.
O que é bom para o
emprego é o crescimento econômico sustentado pela demanda oriunda do aumento da
massa salarial (mais empregos com melhores salários), pelos investimentos
público e privado (infraestrutura econômica, social e produtiva) e pela
capacidade ampliada de importar e exportar de maneira equilibrada.
Desde 2004, por quase
uma década (2014), o Brasil colocou em prática uma estratégia econômica de
crescimento, com geração de empregos, aumento dos salários e dos investimentos,
que deram tração à produção. Os resultados apareceram durante todo o perÃodo.
Em 2014, a economia
travou, provocando a queda de -3,8% do PIB em 2015 e estimativa equivalente em
2016. Trata-se de uma das maiores retrações da atividade econômica da história
do paÃs. Em 2015, houve redução de -14,1% no investimento (o que diminuiu ainda
mais o estoque de capital) e de - 4 % no consumo das famÃlias, enfraquecendo o
mercado interno. A indústria caiu -6,2% e a participação da indústria de
transformação no PIB representa somente 11,4% (1/3 do que já representou). Os
empregos e os salários sentiram essa queda e o desemprego reapareceu
rapidamente.
Desde 2014, a indústria
de transformação e a construção civil desempregam. Em 2015, os setores de
serviços e comércio sentiram o impacto e pararam de contratar ou começaram a
demitir. Redução do número de pessoas com carteira de trabalho assinada,
aumento do assalariamento sem carteira e do trabalho autônomo ou por conta
própria, sem contribuição previdenciária, são efeitos imediatos, o que faz
ganhar força o movimento de precarização.
Os salários caÃram 3,7%,
segundo o IBGE. Desemprego em alta e salário em queda reduziram a massa
salarial em -5,3%. Há repercussão no consumo, que caiu, e cresceu a
inadimplência no crédito. O nÃvel de atividade econômica vai despencando. São
todos os vetores do cÃrculo recessivo.
Em 2016, a situação
continua se agravando, em velocidade e intensidade maior. Segundo o IBGE, a
taxa de desocupação atingiu 11,2% em abril, aumento de 3,2 p.p. em relação ao
mesmo perÃodo de 2015, o que significa um contingente de 11,2 milhões de
brasileiros desempregados, 3,4 milhões a mais em um ano.
A recessão gera um
tsunami que arrasa o mundo do trabalho. Os jovens são gravemente afetados pelo
desemprego, mais do que os demais segmentos etários. A taxa de desemprego
cresceu mais de 80%, atingindo 38%. Um em três jovens de 14 a 17 anos, que
estavam no mercado de trabalho, encontrava-se desempregado.
O desemprego cresce
porque as empresas reduzem o número de postos de trabalho ou porque elas fecham
e destroem definitivamente ocupações ou porque os governos reduzem o número de
servidores contratados – especialmente os celetistas. Ao mesmo tempo, o
desemprego cresce porque as empresas e os governos não abrem novos postos de
trabalho e quem chega em busca de ocupação encontra apenas portas fechadas. Mas
o desemprego também aumenta porque, diante da crise (desemprego, arrocho
salarial, dÃvidas e gastos correntes para viver), mais pessoas vão para o
mercado de trabalho tentar uma oportunidade de renda.
Nesse quadro, o
desemprego, a informalidade e a precarização aumentarão, repercutindo na queda
dos salários. A massa salarial se reduzirá, enfraquecendo o mercado interno de
consumo. As empresas promoverão reestruturações, o que levará à redução do pessoal
ocupado, mudando a estrutura de gestão e aumentando o investimento em
tecnologia para economizar nos empregos.
Considerando o nÃvel da
capacidade ociosa da economia, a retomada da demanda (consumo das famÃlias, das
empresas, dos governos e o investimento) será atendida pela ocupação da
capacidade ociosa – as empresas fazem rodar primeiro as máquinas paradas,
depois ampliam horas extras e, somente bem depois, contratam novos
trabalhadores.
A recessão trouxe o
desemprego para ficar por um bom tempo. Os efeitos são conhecidos e dramáticos.
Não há mágica. A saÃda é o crescimento. Sem abrir mão do mercado externo (mais
restrito), aproveitando um câmbio de equilÃbrio industrial, a saÃda para o
crescimento é investir na dinamização do mercado interno a partir do
investimento em infraestrutura econômica, social e produtiva, no
desenvolvimento produtivo, na recuperação da renda, etc. Essas prioridades
exigirão difÃceis e necessárias escolhas na polÃtica econômica.
Ao mesmo tempo, é
fundamental proteger os empregos para preservar a massa salarial e o mercado
interno de consumo (demanda) de 101 milhões de pessoas que participam do
mercado de trabalho no Brasil - 92 milhões de ocupados e nove milhões de
desocupados (IBGE, Pnadc, dez/2015). Será preciso colocar o emprego como
prioridade, abrir espaço de negociação de polÃticas setoriais que incentivem o
nÃvel de atividade e a preservação dos postos de trabalho.
Fundamental também será
adotar medidas mitigadoras do desemprego, com ações que:
a) retenham por mais
tempo os jovens nas escolas, com algum tipo de renda (bolsa);
b) mobilizem a ocupação
provisória - emprego de interesse público e/ou comunitário - para serviços
(saúde, educação, etc.) e obras de interesse coletivo (construção, calçamento,
saneamento, etc.), que geram um bem ou serviço e renda;
c) ofereçam crédito e
apoio para as micro e pequenas empresas;
d) incentivem e apoiem
iniciativas populares e solidárias de atividades econômicas na produção de bens
e serviços;
e) mobilizem recursos e
regras para renegociação de dÃvidas de empresas e famÃlias, em condições
adequadas; e
f) ampliem a proteção do
seguro-desemprego.
Medidas como essas
precisam ser implantadas para ajudar trabalhadores e empresas nessa difÃcil
transição.
O Brasil tem enorme
potencial para crescer de maneira sustentável, construindo capacidade polÃtica
para alavancar o investimento público e privado; desmontando a indexação
rentista; combatendo o spread bancário; dando potência Ã
polÃtica monetária; organizando uma polÃtica cambial de desenvolvimento
industrial; destravando o setor de construção, petróleo e gás; animando o
desenvolvimento industrial; mobilizando o setor de serviços e de turismo;
agregando valor na produção agrÃcola e pecuária, entre tantas outras grandes
oportunidades.
Há um caminho para
crescer, com geração de emprego. O que é bom para o emprego é bom para o paÃs.
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