Graças à pressão dos representantes
dos trabalhadores, a Caixa Econômica Federal recuou e manteve em julho o
pagamento do adicional de insalubridade dos avaliadores de penhor, dando prazo
até 11 de agosto para que as entidades apresentem argumentos pela manutenção do
mesmo. Na negociação extraordinária da mesa permanente, realizada nesta
terça-feira (12), em Brasília (DF), foi homologada também a sistemática para
promoção por mérito em 2016. As regras serão as mesmas do ano passado.
Na reunião, a Comissão Executiva dos
Empregados (CEE/Caixa), que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o
banco, protocolou ofício reivindicando que fosse revogada a suspensão do pagamento
do adicional. O corte foi anunciando pela Caixa no dia 5 de julho, em
comunicado interno, alegando que laudos de empresas contratadas consideraram
que o ambiente em que se manipulam produtos químicos pelos avaliadores não
apresenta risco à saúde e que, portanto, os empregados da área não teriam mais
direito ao correspondente a 40% do salário mínimo (R$ 352).
Para contrapor o posicionamento, a
CEE levou o caso à Fundacentro, vinculada ao Ministério do Trabalho e
Previdência Social, que tem ampla experiência na área de segurança, higiene e
saúde no trabalho. No documento protocolado, na negociação desta terça-feira,
foram elencados alguns problemas no processo de avaliação de insalubridade
feito pelos peritos contratados pelo banco.
“Não defendemos ambiente insalubre.
Nossa reivindicação é que nenhuma unidade ofereça risco aos trabalhadores, mas
o relato que temos é que ainda não atingimos essa condição”, destacou Fabiana
Matheus, coordenadora da CEE/Caixa e diretora de Administração e Finanças da Fenae.
A preocupação dos representantes dos
empregados foi reforçada pelo presidente da Associação Nacional dos Avaliadores
de Penhor da Caixa Econômica Federal (Anacef), João Ramalho, que à convite da
Comissão Executiva e da Contraf-CUT participou da reunião preparatória, que
ocorreu pela manhã, e da negociação com a empresa. “Na maioria dos laudos
obtidos só foi feita uma amostragem, e nos casos positivos o banco solicitou
que o empregado refizesse”, disse. Segundo ele, o que está acontecendo é uma
descaraterização da atividade, pois os profissionais estão trabalhando em
condições precárias, usando Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
inadequados.
As entidades representativas vão
contratar novas perícias técnicas para avaliar o ambiente de trabalho dos avaliadores
de penhor em algumas unidades da Caixa, e no dia 11 de agosto voltarão a ser
reunir, extraordinariamente, com a Caixa, para retomar o debate sobre o
problema. Antes, em 20 de julho, elas e os avaliadores de penhor vão realizar
um Dia Nacional de Luta, quando farão a entrega de uma Carta Aberta aos
Clientes.