PLANO ITAUBANCO PAC -CD
Vitória dos trabalhadores! Conta do participante terá aporte extraordinário de 11%
Plano
distribuirá linearmente R$ R$ 695,8 milhões entre os 21.189 participantes.
O
Plano Itaubanco CD, um dos vários planos de previdência complementar do Itaú,
teve um excedente de R$ 1,418 bilhão no fundo previdencial. Esse excedente foi
gerado por acontecimentos como rentabilidade acima da inflação e ganho de uma
ação judicial referente a imunidade tributária. A boa notícia é parte desse
saldo, que corresponde a R$ 695,8 milhões, será distribuído linearmente entre
os participantes em sua conta previdenciaria, uma conquista da negociação do
movimento sindical e dos conselheiros eleitos para a Fundação Itaú Unibanco com
a direção do Itaú.
Mauri
Sergio Martins de Souza, Conselheiro Fiscal e representante da FEEB/SP-MS
na COE ITAU, lembrou que a vitória veio depois de três anos de negociação e com
a participação dos conselheiros da Fundação Itaú Unibanco e da Comissão
Organização dos Empregados (COE) Itaú. “A construção dessa conquista veio após
muito debate e dialogo com os representantes da Patrocinadora (Banco Itaú e
Fundação). Em nossa visão pretendíamos a totalidade do excedente de mais de 1
bilhão, mas o resultado alcançado foi muito expressivo e chegamos no limite da
negociação”.
Dos
R$ 1,418 bilhão de excedente, a Fundação e os representantes dos sindicatos e
conselheiros negociaram a criação de um fundo administrativo e de contingências
judiciais, num total de R$ 259 milhões. “A criação desse fundo é positiva, porque
melhorará a rentabilidade das contas individuais dos participantes, na medida
em que esses custos não serão descontados dos ganhos dos investimentos feitos
em nome do participante”, afirmou Mauri Sérgio Martins de Souza, secretário de
Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT e conselheiro Fiscal da Fundação
Itaú-Unibanco.
O
saldo restante é de R$ 1.159 bilhão. Desse montante, os trabalhadores
conquistaram 60%, que corresponde a R$ 695,8 milhões, total que será
distribuído entre os 21.189 participantes do plano, sendo 10.421 ativos, 4.428
assistidos (aposentados) e 6.340 entre auto patrocinados (funcionários que
saíram do banco, mas que continuaram contribuindo para o fundo) e BPD
(Benefício Proporcional Diferido). Isso representará um acréscimo médio de 11%
sobre o saldo total das contas individuais dos participantes. Vale lembrar que
as contas individuais dos participantes desse plano são alimentadas mensalmente
com recursos originários do fundo previdencial. O resultado dessa negociação
será submetido à apreciação na próxima reunião do Conselho Deliberativo da
Fundação Itaú-Unibanco.
PAC 3: outra vitória!
Os
participantes do PAC 3, ou seja, aqueles trabalhadores que entraram no Itaú
depois de 1980 e não migraram para o Itaubanco CD, também têm
motivo para comemorar. “Historicamente sempre reivindicávamos o fim da correção
do benefício pela TR, que na pratica “congelava’ a correção do beneficio. A
Previc - órgão regulamentador dos fundos de previdência complementar –
determinou a adequação dos Planos de Previdência emitindo instrução orientando
que a correção dos benefícios passasse a ser feita pelo IPCA, que é muito mais
vantajoso, essa era uma reclamação histórica dos aposentados e era uma
das propostas do movimento sindical”, apontou Marcelo Abrahão, representante
da FEEB/SP_MS, no Comite de Plano PAC.
A
informação também está disponível no site da fundação. Os aposentados terão de
fazer opção para ter o benefício corrigido pelo IPCA. Assim, todos os
aposentados do PAC 3 devem contatar a fundação para fazer a opção pelo novo
índice. O sindicato orienta que todos façam a opção pelo novo índice. Para os
participantes do PAC 3 que estão na ativa a mudança será automática. Qualquer
duvida procure o sindicato.
A
mudança no índice de correção do PAC 3 beneficia cerca de 4 mil trabalhadores,
sendo 800 da ativa e 3.200 assistidos (aposentados) e auto patrocinados.
REIVINDICAMOS PREVIDENCIA FECHADA PARA TODOS:
São
vários os planos de previdência complementar no Itaú. Isso porque o banco foi
incorporando outras instituições financeiras cujos trabalhadores já
participavam de fundos de pensão em seus bancos de origem. O problema é que o
Itaú não oferece mais planos de previdência complementar fechada para os
funcionários mais recentes. Essa é uma bandeira permanente “estamos
reivindicado do banco a reabertura desse debate, queremos que o banco crie um
novo fundo fechado para os trabalhadores que não tem nada, com contribuição do
banco e dos participantes. Vamos continuar lutando para isso. “É uma
prioridade”, destacou Mauri Sergio.
Ele
orienta os participantes do Itaubanco CD e demais planos de aposentadoria
complementar que procurem informações junto aos sindicatos e também à Fundação
Itaú Unibanco – responsável pela administração de todos os planos de
previdência dos funcionários –, no telefone 4002-1299 ou pelo www.fundacaoitauunibanco.com.br.
Mais de 10 anos de luta
Em
2008, a Contraf-CUT, junto com a Federação e sindicatos, os conselheiros
eleitos iniciaram um processo negocial visando resolver as distorções
existentes nos diferentes planos Plano de Aposentadoria Complementar (PAC). A
negociação foi concluída em 2010, quando foi feito o processo de migração e
adesão ao novo plano: Itaubanco CD.
Na
época as reservas foram proporcionalizadas e individualizadas para todos que
fizeram a adesão. Instituiu-se o direito à pensão, inexistente nos planos PAC.
Garantiu-se também a contribuição de um valor extra por parte da patrocinadora
nas contas individualizadas. Com isso, instituiu-se um benefício mínimo, o que
não existia no PAC, visto que em muitos casos o benefício no PAC era zero.
Mais
de 20 mil trabalhadores fizeram a adesão ao Itaubanco CD e com isso abriu-se a
possibilidade de também fazerem contribuições para esse novo plano,
incrementando assim suas reservas individuais.
Com a
individualização das reservas abriu-se também a possibilidade do mecanismo de
portabilidade, onde o participante, ao desligar-se da empresa, pode optar por
levar suas reservas para outro fundo.
Na
sequência dessa negociação, foi iniciada começaram uma intensa luta para
garantir que os trabalhadores que ficaram nos planos PAC tivessem direito a um
benefício mínimo. Isso foi conquistado depois de muita negociação e hoje esse
benefício equivale a uma Unidade Previdenciária (UP), cujo valor é de R$
367,39.
“Ao
longo desses últimos 11 anos, desde a primeira eleição de representantes de
trabalhadores para os conselhos Deliberativo e Fiscal, foram muitos os avanços
e as conquistas. A representação de trabalhadores nos conselhos também assegura
a possibilidade de fiscalização nas contas de cada um dos fundos”, enalteceu
Jair Alves, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do
Itaú.
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