MAIS DE 300 COLEGAS DEBATEM PLANO II EM ENCONTRO REPRESENTATIVO
BANESPREV 14 de maio de 2016
No encontro mais representativo dos últimos anos, mais de 300 participantes do Plano II do Banesprev se reuniram na manhã do sábado (14) para se informar e debater sobre a situação do plano, principalmente a alteração da regra de equacionamento que impactou o bolso e pegou muitos de surpresa. O evento lotou a Quadra dos Bancários, no centro de São Paulo, e contou com a presença de colegas de várias cidades e estados, como Guaratinguetá (SP), Sorocaba (SP), Campinas (SP), Jundiaà (SP), Uberlândia (MG), Rio de Janeiro (SP), entre outros locais.
A mesa foi composta pelos conselheiros deliberativos suplentes do Banesprev - o presidente da Afubesp Camilo Fernandes e o secretário-geral Walter Oliveira - o vice-presidente da Anapar José Ricardo Sasseron e pelas diretoras Maria Rosani e Vera Marchioni.
Mudança da regra - Walter Oliveira, que tem atuado como titular na ausência do conselheiro eleito, fez uma explanação técnica aos banespianos sobre as raÃzes dos problemas que o plano enfrenta hoje. Começando pelas causas do déficit (como a falta do aporte do serviço passado, tempo de permanência na ativa, baixa rentabilidade dos ativos, alteração da tábua de sobrevida, etc), e uma retrospectiva dos trâmites partindo de janeiro de 2012, com o equacionamento do déficit referente a 2011 de R$ 777 milhões e em abril de 2013 com os R$ 170 milhões de 2012.
O problema sentido hoje começou em dezembro de 2013, segundo Oliveira, quando a Abesprev refutou a forma de cobrança seguido de pedido de validação da Previc.
Com a publicação da CNPC nº 14, houve mudança no entendimento sobre a alteração da forma de equacionamento de acordo com a longevidade, sexo, e outros fatores. Em janeiro deste ano, os representantes do Conselho Deliberativo apoiados pela Afubesp e sindicatos votaram contra a alteração imediata da fórmula e pediram melhor revisão na Previc em audiência, conquistando 90 dias para readequação.
A nova forma de contribuição que entrou em vigor de 20 de abril de 2016, onde todos participantes devem equacionar em 11 anos (em vez de 27 anos) de acordo com o CNPC nº 15, leva em conta percentuais diferenciados para cada um considerando reserva matemática individualizada. Com isso, os salários mais baixos são penalizados pois sofrem grande aumento. Ou seja, a maior parte dos colegas passa a pagar mais. A Afubesp apoia que o prazo seja dilatado em 23 anos, mantendo o prazo anterior menos os últimos quatro anos já pagos e desonerando assim o bolso dos colegas.
Vigilância é fundamental - Para Walter, os contratos de 2011 e 2012 não poderiam ter sido mexidos, uma vez que "mudar o jogo no meio do campeonato traz insegurança jurÃdica" aos participantes. "É muito importante que os participantes entendam a grave situação em que estão. O banco quer nos asfixiar de todas as formas para que então terem um campo para negociar o benefÃcio, já que muitos aposentados já pediram para sair do plano", alertou. Em junho, o Banesprev realizará assembleia de prestação de contas e participantes e assistidos poderão ter de votar novo rateio de déficit. Então, a vigilância e a presença de todos é essencial.
Os conselheiros apoiados pela Afubesp vêm fazendo ressalvas sempre a favor dos banespianos. Sasseron, junto da Anapar, está auxiliando o debate técnico para o plano II. "Para resolver tudo, é preciso discussão. Não é possÃvel uma solução que contemple a todos, mas é importante o debate", defendeu.
O cenário é complexo e exige a mobilização dos participantes na tentativa de reverter o quadro. "Existem pessoas que estão pagando 400%, 500% a mais ao Banesprev", frisou Camilo. Para isso, a Afubesp disponibilizou no encontro carta para que os participantes do plano II preencham com o quanto pagavam antes e quanto passaram a pagar de contribuição extraordinária, relatando suas situações. Até o momento, dezenas de colegas já assinaram. Com a participação de todos, a associação levará à Previc para mostrar o quanto a medida é prejudicial.
Preocupação com o futuro - Aberta à s dúvidas dos presentes, as manifestações demonstraram o clima geral de inquietação. Margarida, de Piracaia, propôs à mesa o encaminhamento de um percentual em que todos pagassem um valor mais baixo - o que não seria possÃvel na prática. "Vivemos um momento da nossa vida em que as despesas aumentam muito", justificou. Já Teresinha Duarte, do Rio de Janeiro, questionou se já havia sido levantado se seria possÃvel aumentar o valor do INSS para onerar a contribuição do Banesprev.
O colega Dirceu levantou uma dúvida de muitos: com as cifras assustadoras dos déficits, as contas do equacionamento parecem não fechar. "De acordo com minhas contas, com a quantidade de participantes parece praticamente impossÃvel pagar a dÃvida, e daqui a dois anos estaremos debatendo de novo novos aumentos", pontuou.
As quase quatro horas de debate servem como base para que os participantes permaneçam alertas aos assuntos que os afetam diretamente. "O encontro foi representativo, positivo e renderá muitos frutos para seguirmos com a luta do plano II. A participação de todos é fundamental para isso", avaliou o presidente Camilo Fernandes.
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SEDE: Rua Vigário Martiniano, 91 - Centro - Guaratinguetá (SP) | SUBSEDE: Rua Engenheiro Antônio Penido, 814 Sala 24 - Centro - Cruzeiro (SP)
