ENCONTRO COM O
COMANDO EXECUTIVO DO EMPREGADO DA CAIXA (CEE/CX)
No encontro, o tema
mais debatido foi a reestruturação implementada pela Caixa. As entidades
avaliaram que o processo contribui para o enfraquecimento da empresa e que é
preciso reforçar a mobilização em defesa da Caixa 100% pública e seu
fortalecimento para ajudar na retomada do crescimento do paÃs. Outro ponto
destacado, foi o clima de apreensão nas unidades por conta da falta de
transparência sobre os impactos da reestruturação. Foram debatidos ainda os
demais pontos da pauta da negociação permanente.
NEGOCIAÇÃO
PERMANENTE
A reunião com a
Caixa Econômica Federal aconteceu na quinta-feira, 14 de abril. Foram debatidos
oito pontos: reestruturação, contratações, Funcef, Sipon, adiantamento
odontológico, licença paternidade, retirada de função de gestantes e promoção
por merecimento.
Reestruturação- A
CEE/Caixa voltou a cobrar informações sobre o processo instalado no banco no
dia 10 de março e reafirmou que o clima é de total apreensão nas unidades por
conta da falta de informações claras sobre os efeitos das medidas adotadas pela
empresa e a garantia dos direitos dos trabalhadores atingidos. Os
representantes do banco informaram que a reestruturação está sendo feita por
etapas. Eles alegaram que também não têm informações sobre os próximos passos e
que a rede não será afetada no momento, a não ser para receber profissionais
que sejam remanejados para as agências. Os empregados questionaram também a
redução das GIRETs, pois pode comprometer a conformidade das operações,
trazendo insegurança para os empregados e gestores. A extinção de quatro GIPES,
também anunciada, vai na contramão da reivindicação dos empregados que é a
ampliação das áreas de pessoas nas filiais. Um dos problemas dessa medida é
precarizar ainda mais a gestão do Saúde Caixa e dos programas de Saúde do
Trabalhador. As entidades defenderam a suspensão do processo e a abertura de
diálogo com os empregados.
Contratação- Os
interlocutores do banco reafirmaram que não há qualquer expectativa de
convocação de novos concursados e que as convocações feitas recentemente são
apenas para atender determinações judiciais de ações individuais ou para
preencher vagas já previstas no edital e que não haviam sido preenchidas.
Funcef- A Caixa
concordou com a formação de um grupo de trabalho, com representantes da
empresa, dos empregados e da Funcef para discutir o contencioso do fundo de
pensão e outros temas de interesse dos participantes. No dia 29 de março, a
CEE/Caixa entregou ofÃcio à direção da empresa com uma série de reivindicações
referentes à Fundação. O grupo será formado no prazo de 30 dias.
Adiantamento
odontológico/assistencial- A Caixa apresentou à CEE proposta de substituição
ao adiantamento odontológico, que havia sido suspenso pela própria empresa
desde abril de 2015. Foi proposta a inclusão de todos os procedimentos
previstos no normativo do financiamento como cobertura do Saúde Caixa. Pela
proposta, os novos procedimentos não entrariam na regra do teto anual de
coparticipação, atualmente de R$ 2.400,00. A representação dos empregados não
concordou com essa restrição. Diante do impasse, para que não haja mais demora
na retomada dos procedimentos, ficou acertado o inÃcio da cobertura a partir do
dia 2 de maio, com a continuidade do debate na mesa permanente para buscar uma
alternativa, para a superação do conflito sobre o teto, até o final do mês de
junho.
Promoção por
mérito- A CEE/Caixa cobrou o debate sobre as regras para promoção por mérito
para 2016. Conforme o Acordo Coletivo a definição desses critérios deve ser
feita por uma comissão bipartite (Contraf/Caixa). A empresa disse que poderá
fazer essa reunião no dia 25 ou 29 de abril e solicitou que a CEE indique seus
representantes.
Horas negativas- A Comissão
voltou a cobrar do banco o fim dessa prática, que constitui descumprimento do
Acordo Coletivo, que não prevê banco de horas. A Caixa afirmou que não é
orientação da empresa e comprometeu-se a enviar um comunicado a todos os
gestores orientando para que não ocorra acúmulo de horas negativas.
Sipon- A
CEE denunciou, mais uma vez, que o sistema de ponto eletrônico vem sendo
fraudado, o que gerou fiscalização e autuação do Ministério do Trabalho no
Estado de São Paulo. A Caixa comprometeu-se a providenciar junto à área de TI
atualizações a fim de inibir tais práticas. A empresa também informou que está
adotando uma nova plataforma (SailPoint) que permitirá maior controle do Sipon
com a interligação de todos os sistemas a partir de 2017.
Licença
Paternidade- A Caixa informou que a ampliação da licença para
20 dias ainda não foi adotada, como prevista em lei recentemente sancionada,
porque há detalhes da regulamentação pendentes. A Comissão, por sua vez,
lembrou que outras instituições já estão concedendo o benefÃcio para seus
empregados, e que a Caixa, que sempre esteve na vanguarda na implantação de
benefÃcios sociais, tem condições de adotar a medida imediatamente.
Descomissionamento- A CEE
também informou que tem recebido denúncias de que mulheres grávidas estão
perdendo funções por causa da gravidez. A Caixa disse que receberá as denúncias
e examinará caso a caso, porque esta não é uma orientação da empresa.
Agência Digital- A CEE/Caixa
cobrou esclarecimentos sobre a implantação da Agência digital e Caixa Minuto. O
banco ficou de encaminhar uma resposta à comissão.
Nova negociação- Ficou
agendada para o dia 25 de maio nova reunião da mesa permanente.
AVALIAÇÃO
A CEE/Caixa avalia
que devido a mobilização foi possÃvel obter alguns avanços na mesa permanente.
Por isso, a orientação é de intensificar as reuniões nos locais de trabalho.
Preocupa a falta de
perspectiva de contratação. Conforme divulgado pela Caixa o Plano de Apoio Ã
Aposentadoria (PAA) contou com 1.793 adesões, o que aponta para o agravamento
dos problemas existentes hoje nas unidades com sobrecarga de trabalho e pressão
por cumprimento de metas.
A Comissão entende
que é preciso ampliar o debate sobre o papel social da Caixa, além dos impactos
da reestruturação e enxugamento do quadro de pessoal no futuro da empresa. A
orientação é continuar pressionando a Caixa para suspender as medidas que
iniciou em 10 de março.
ENCAMINHAMENTOS
Na reunião ampliada
da CEE/Caixa, foi definida a realização de um seminário nos dias 3 e 4 de maio,
em BrasÃlia, com a participação das entidades sindicais e do movimento
associativo, tendo como eixos centrais de discussão: Caixa 100% Publica,
fortalecimento da Caixa, Contratações e reestruturação.
Quanto a
reestruturação, a orientação é que fica a critério de cada sindicato decidir se
entrará na justiça contra a Caixa. A CEE solicita que as entidades que
ingressarem com ação judicial informem o andamento dos processos.
A CEE também
atendeu solicitação dos empregados da área social da Caixa para participar da
próxima reunião preparatória, no dia 24 de maio.
Atenciosamente,
Claudio H Guedes Vasques
Presidente