BANCÁRIA É DEMITIDA APÓS POSTAR FOTO NO CROSSFIT DURANTE AFASTAMENTO MÉDICO
Dispensada por Justa Causa.
Uma bancária foi demitida por justa causa após postar fotos em uma
academia de crossfit enquanto estava afastada do trabalho por ter doença
osteomuscular. Ela tentou reverter a demissão na Justiça, mas o Tribunal
Superior do Trabalho manteve o desligamento.
O que aconteceu
A bancária foi afastada pelo INSS por doença osteomuscular nos
braços, mas ela continuou frequentando a academia. A bancária publicava fotos
em redes sociais praticando crossfit e cursando faculdade de medicina em outra
cidade. O departamento de recursos humanos do banco Santander recebeu uma denúncia sobre essas imagens
e decidiu demiti-la.
A ex-funcionária entrou com um mandado de segurança na Justiça
pedindo a readmissão no Banco Santander. Enquanto estava afastada, ela recebia
auxílio-doença acidentário. Ela foi classificada como modalidade B-91, que se a
incapacidades decorridas de acidente de trabalho ou de outras situações que a
lei atribui os efeitos equivalentes.
O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho
concordaram com a reintegração. Para o TRT da 13ª Região (PB), a mulher não
cometeu falta grave e, de acordo com seu histórico médico, ela tinha direito à
reintegração no emprego e ao restabelecimento do plano de saúde.
Porém, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu a ordem de
reintegração porque não é possível constatar que ela tem direito à readmissão.
Para o colegiado, não é possível concluir que ela tem direito líquido e certo à
reintegração sem uma análise mais aprofundada das provas. Por isso, a concessão
da medida por meio de mandado de segurança fica impedida.
Duas observações: Uma é que muitas vezes a
atividade física bem direcionada pode ser recomendada para doenças
osteomusculares (não sabemos se é o caso); outra é o vício na divulgação
pública de tudo, com postagens nas redes sobre comida, atividades, horários,
relacionamentos, etc...
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