COLETIVO DE SAÚDE CONQUISTA AVANÇOS IMPORTANTES EM MESA BIPARTITE
Fenaban sinaliza concordância em debater propostas apresentadas pelos trabalhadores.
A primeira reunião do ano da mesa bipartite de saúde entre o
Comando Nacional dos Bancários, assessorado pelo Coletivo de Saúde da
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), e a
Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizada na manhã desta terça-feira
(23), teve avanços importantes, com a possibilidade de acordo em diversas
reivindicações.
No início da discussão sobre aditivo da cláusula 61 da Convenção
Coletiva de Trabalho (CCT), que trata da prevenção de conflitos e assédio moral
no local de trabalho e dos canais de denúncia, o movimento sindical cobrou um
melhor fluxo para dar tranquilidade ao denunciante para procurar os canais
disponíveis com garantia de sigilo e resolutividade da denúncia.
“O trabalhador tem medo de fazer denúncia e, quando faz, muitas vezes, vem a partir
do Ministério Público, o que acaba nos jornais e dá uma visibilidade maior.
Precisamos atrair para os canais acordados, para que sejam resolvidos de forma
mais rápida”, orientou Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT.
A Fenaban se comprometeu a responder a proposta sobre fluxo, sigilo e medidas
contra o assédio, como cursos para gestores e a criação de uma comissão
bipartite para apuração das denúncias.
Canal
de atendimento e acolhimento
Outra reivindicação dos representantes dos trabalhadores é a
criação de um canal de atendimento humanizado com um fluxo transparente e
descomplicado, com informações do que fazer em caso de necessidade de
afastamento. A Fenaban se comprometeu a apresentar uma proposta de fluxograma
para ser debatido.
Clausula
61
Os trabalhadores reivindicam também a atualização dos mecanismos
de prevenção de conflito no ambiente de trabalho. “Precisamos que essa cláusula
seja aperfeiçoada, atualizada, modernizada, pois é antiga. No período foi
ousada, já que o tema era pouco debatido. Mas, hoje a sociedade, como um todo,
o conhece e já evoluiu bastante. Nós precisamos atualizá-la para que aborde de
forma mais profunda o assédio moral no local de trabalho.”
PCMSO
Os trabalhadores ainda cobraram melhorias no Programa de Controle
Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO). “Nós gostaríamos de ter os dados de
afastamento, até para poder sugerir medidas para rastrear e detectar
precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho. Importante balizar
também a questão de reconhecer os riscos dos bancos. Já há uma deturpação no
início do processo que não reconhece. Esse reconhecimento é importante. O que a
gente quer nada mais do que discutir o que está em lei. O relatório anual do
PCMSO prevê uma discussão com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes). Nós queremos participar deste debate. Utilizar essas ferramentas já
definidas para discutir medida bipartite para melhorar os locais de trabalho”,
salientou Mauro.
O secretário de saúde ainda respondeu aos representantes da
Fenaban, que negaram a reivindicação, por entenderem que haveria uma
sobreposição à CIPA. “Não queremos tirar o papel da CIPA, muito pelo contrário,
queremos a ampliação. Infelizmente a lei define apenas um cipeiro a cada 100
trabalhadores. Com isso, poucos locais de trabalho têm CIPA nos bancos.
Consequentemente, não temos PCMSO exclusivos de diversos locais, o relatório é
centralizado. Nós queremos analisar os números conjuntamente para pensar em forma
de melhorar os locais de trabalho um a um”, completou Mauro, ao lembrar que as
convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) definem a
participação dos trabalhadores nessas discussões.
Debates
futuros
A próxima reunião da mesa bipartite de saúde ficou agendada para
14 de março, às 10h, em São Paulo. O movimento sindical se comprometeu a
apresentar a pesquisa sobre saúde mental e uma proposta de código de conduta e
protocolo para fluxo de combate ao assédio moral nos locais de trabalho.
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