BANCÁRIOS DEBATEM ADOECIMENTO E CONDIÇÕES DE TRABALHO COM BANCOS
No encontro, diversos bancos assinaram o aditivo da cláusula 61 da CCT, sobre prevenção de conflitos no local de trabalho.
Representantes sindicais e a Fenaban anunciaram a
renovação do Aditivo referente à cláusula 61 da Convenção Coletiva de Trabalho,
consolidando o compromisso dos bancos com a Prevenção de Conflitos em Ambiente
Laboral. O acordo, inicialmente firmado em 2011, destaca-se por ser pioneiro e
por visar a promoção de ações e comportamentos adequados entre os empregados
dos bancos signatários.
Cláusula 61
Presentes na reunião, BB, Santander, Itaú, Caixa e Citibank
assinaram o aditivo da cláusula 61. Na ocasião, também foi anunciada a
assinatura do aditivo pelos bancos Votorantim e Safra, que não estavam
presentes. As entidades financeiras se comprometeram a discutir, no próximo
encontro, pontos para aperfeiçoamento da cláusula, assim como a avaliação
semestral do número de denúncias.
Com relação aos canais denúncias, o Coletivo questionou a falta de sigilo e a
demora na apuração dos casos, como também voltou a demandar a participação dos
sindicatos no processo. “Com muita clareza, cobramos a garantia do sigilo aos
bancários que denunciarem assédio moral e também que a apuração seja
transparente, célere e que tenha o acompanhamento dos sindicatos”, enfatizou o
secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles.
Cláusulas 29 e 65
Os representantes dos bancários insistiram no cumprimento das
cláusulas 29 (antecipação salarial) e 65 (adiantamento emergencial), sem que
seja feito nenhum desconto ao trabalhador antes de ele receber o benefício do
INSS. Os bancos alegaram que os descontos das antecipações ocorrem pela falta
de informações dos trabalhadores sobre os resultados de perícias e recursos no
INSS.
Mauro Salles informou que os representantes dos bancários contra-argumentaram
que a falta de informações é resultado da ausência de um fluxo de acolhimento e
orientação por parte dos bancos. “O funcionário adoecido fica desamparado, sem
saber como proceder junto ao INSS e quais informações precisa enviar ao banco”,
afirmou. Na última reunião com a Fenaban, o Coletivo já havia proposto um fluxo
a ser adotado pelos bancos nesse sentido.
Adoecimento e suicídios
Os representantes dos bancários reforçaram a cobrança pela
apresentação dos números de adoecimento da categoria, por meio do relatório do
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na NR-7.
No evento, também foi definida a realização, pelas entidades representativas
dos bancários e Fenaban, de um seminário para abordar o tema do suicídio e
debater estratégias para sua prevenção. Com números relacionados à população em
geral, os bancos enfatizaram que causas multifatoriais são as principais
responsáveis pelos casos. “De nosso lado, porém, apresentamos exemplos de
trabalhadores que se suicidaram e se automutilaram em decorrência de metas
abusivas e de assédio moral, e esse é nosso foco”, explicou Mauro.
Ar-condicionado
Outra demanda apresentada à Fenaban foi a falta de manutenção e
renovação dos aparelhos de ar-condicionado em agências e departamentos. “Esse
problema se repete todos os anos e coloca a saúde de bancários e clientes em
risco, sempre que as temperaturas sobem”, observou o secretário. “Lembramos
que, dada a relevância da questão, propusemos já na Campanha Nacional de 2022
uma cláusula para assegurar a manutenção e renovação desses equipamentos,
garantindo ambientes ventilados, de forma que a saúde dos trabalhadores fosse
preservada, mas a mesma não foi incluída na CCT”, completou Mauro.
Vacinação
A entidade patronal informou que a campanha de imunização contra a
gripe do ano que vem, com a vacina quadrivalente, será realizada entre abril e
junho.
Encontro positivo
Mauro Salles avaliou que, “de modo geral, a mesa foi positiva,
tanto pela adesão de vários bancos à cláusula 61, como também pelo compromisso
com soluções no setor de saúde do trabalhador de um modo estrutural; e isso
inclui a apuração de casos considerando as denúncias dos funcionários como
procedentes”. O dirigente destacou ainda “a relevância do compromisso para o
aprofundamento dos debates sobre as cláusulas de saúde, com vistas ao
aprimoramento dos textos para a próxima negociação nacional”.
Outro ponto positivo, de acordo com Mauro, foi a aceitação, pelos bancos, em
debater o PCMSO, que é decisivo para acesso aos dados sobre o adoecimento da
categoria e para o debate de suas causas e formas de prevenção. “Também é
preciso que os bancos levem a sério o fluxo de acolhimento e orientação do
bancário adoecido, pois é inadmissível que, no momento em que adoece, quando
mais precisa, o trabalhador não seja orientado, de forma objetiva e correta,
por pessoas preparadas para tal”, conclui o secretário.
Próximas reuniões
A mesa bipartite agendou novas reuniões para a segunda quinzena de
janeiro e segunda semana de fevereiro. Os temas em pauta serão cláusula 61
(prevenção de conflitos), emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho),
PCMSO e saúde mental.
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