SAÚDE CAIXA: ENTENDA A PROPOSTA
Simulador permite o cálculo do custo de cada um e ajuda na decisão sobre a proposta de acordo.
Após quase seis meses de negociações, a representação dos
trabalhadores conseguiu que a Caixa Econômica Federal aceitasse uma proposta
para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho especÃfico do Saúde Caixa que
mantém o percentual de contribuição dos titulares do plano em 3,5% sobre a
remuneração básica e, para aqueles que têm dependentes, fixa um limite para o
comprometimento da renda dos trabalhadores em até, no máximo, 7% por grupo
familiar.
Resultado das negociações
- Cobramos que a Caixa assuma
integralmente a despesa de pessoal desde 2021 e use as reservas técnicas
para zerar o déficit sem a necessidade de contribuições adicionais;
- Para melhorar o atendimento ao
usuário, cobramos que a Caixa recrie as estruturas regionais de Gestão de
Pessoas e os Comitês Regionais de Credenciamento e Descredenciamento;
- No caso do cancelamento da adesão
do plano, o retorno só será permitido após dois anos de ausência, no
mÃnimo, mediante quitação de eventuais débitos e cumprimento das carências
previstas;
- As regras da coparticipação
continuam inalteradas: 30% sobre os procedimentos (excluindo internações e
oncologia) e valor fixo de R$ 75,00 no pronto-socorro/pronto atendimento,
com limite anual de R$ 3.600,00 por grupo familiar.
Entraves…
A Caixa fincou pé no teto para seu custeio com as despesas de
saúde das empregadas e empregados, fixado em 6,5% da folha de pagamentos e
proventos do INSS, incluindo despesas administrativas e tributárias. Essa
medida impede a manutenção do modelo de custeio 70/30, uma vez que, para arcar
com 70% dos custos do plano, a Caixa teria que ultrapassar o teto de 6,5%. Isso
gerou déficits de R$ 422 milhões em 2023 e, para 2024, as projeções apontam
mais um déficit de R$ 622 milhões.
Para cobrir esse saldo negativo, como o final da vigência do atual
acordo e caso a proposta em debate não seja aprovada, a perspectiva é de
aumento linear de 85% nos valores das mensalidades e o pagamento pelos usuários
de mais 4,18 parcelas extraordinárias.
…e soluções
Diante dos saldos deficitários e do teto de 6,5% para o custeio da
Caixa com a saúde dos empregados, a solução negociada foi manter a mensalidade
do titular em 3,5% da remuneração básica (RB) e cobrar um valor extra dos
dependentes, limitado a 7% da RB. Os dependentes indiretos, inclusive os filhos
de 21 a 24 anos, continuam fora do limite estabelecido para o grupo familiar e
pagam o valor fixo na Ãntegra (R$ 480,00).
Por exemplo, um caixa, que recebe R$ 6.710,00, com dois
dependentes diretos vai pagar 3,5% da RB pelo titular (R$ 234,85, valor que já
paga), mais R$ 117,43 por dependente (a soma de 234,85 + 2×117,43 dá 7% da RB).
Para calcular o valor em outras situações, clique aqui e use o simulador.
A alternativa levou em conta que os titulares respondem por 88%
das receitas do plano e por apenas 59% das despesas, enquanto os dependentes
utilizam 41% e contribuem com apenas 12% para as receitas totais.
Caso haja alteração no item que limita a participação do banco no
custeio do Saúde Caixa, será estabelecido um novo processo negocial para
redefinir os parâmetros de custeio do plano.
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