ITAÚ ‘DESCARTOU’ IDOSOS E ADOECIDOS EM PROGRAMA DE DEMISSÃO, DIZ FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
Profissionais em licença médica foram pressionados a pedir demissão, segundo operação inédita do Ministério do Trabalho e Emprego.
Para auditores,
política de contratação do banco também apresenta problemas, como empregar
mulheres e negros em cargos inferiores e com salários mais baixos.
Maior instituição financeira do país, o Itaú Unibanco teria usado
um programa de desligamento voluntário (PDV) como “política de descarte” de
funcionários idosos e adoecidos, segundo operação realizada ao longo de um ano
e meio por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A fiscalização afirma também que a
política de contratação do banco levou “à redução da igualdade de
oportunidade no trabalho e de tratamento no emprego” para mulheres e negros.
Segundo os auditores, isso prejudicou a ascensão profissional desses grupos,
admitidos na empresa em cargos com salários mais baixos.
O relatório de 70 páginas da
investigação, ao qual a Repórter Brasil teve
acesso, aponta 18 autos de infração por infrações trabalhistas diversas. O Itaú
é a primeira empresa fiscalizada por um grupo especial de auditores fiscais do
MTE criado para o combate à discriminação e ao assédio.
A operação partiu do cruzamento de
dados de bases oficiais do governo, como o eSocial, o Caged (Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados) e a Rais (Relação Anual de Informações Sociais),
com informações de 132 mil empregados diretos do banco. Além disso, foram
vistoriadas 53 agências em quatro estados – Bahia, Minas Gerais, Paraíba e
Pernambuco – e entrevistados 300 trabalhadores.
De acordo com os auditores fiscais, os requisitos do programa de
desligamento voluntário criado pelo Itaú no início de 2022 teriam sido
desenhados para estimular a saída de funcionários de idade avançada e,
principalmente, de empregados com problemas de saúde — em alguns casos,
relacionados a doenças ocupacionais.
Dos 1.501 funcionários que
aderiram ao PDV no ano passado, 85% estavam afastados há pelo menos 30 dias por
motivo de doença ou acidente, ou se encontravam em estabilidade provisória após
tratamento médico. Somados aos idosos, eles totalizavam 93,9% do público
inscrito no programa.
O relatório sustenta que
trabalhadores com esses perfis, e que não se inscreveram no PDV, foram
“assediados” com e-mails e mensagens de SMS para entrar no programa.
Durante as inspeções nas agências,
os auditores do Ministério do Trabalho também relataram a existência de murais
para expor dados sobre produtividade dos funcionários do Itaú. A prática é
proibida pela convenção coletiva firmada entre o sindicato da categoria e o
banco.
O relatório destaca ainda
“constrangimentos” enfrentados pelos funcionários da empresa, “para que sejam
alcançados determinados objetivos empresariais ou institucionais”. Um exemplo
é a necessidade de ofertar produtos não adequados aos clientes, apenas para
bater metas.
“A gente brinca que ninguém aqui
vai pro céu. Imagina oferecer um crédito consignado para alguém que já está com
boa parte de sua renda comprometida com pagamento de dívidas”, disse um dos
funcionários em depoimento aos auditores fiscais.
Na avaliação da presidenta do
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Neiva Ribeiro, os episódios de
adoecimento se devem à cobrança de metas que ela classifica como “absurdas”.
Para ela, não há motivo para “pressão tão grande”, nem para demissões, em razão
do elevado lucro da companhia — R$ 20,7 bilhões, em 2022.
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