AÇÃO COLETIVO DO SINDICATO IRÁ BENEFICIAR AS VITÍMAS DA TRAGÉDIA DO LITORAL NORTE DE SP
O valor do Dano Moral Coletivo de 136 mil aplicado pela justiça ao BMB será destinado ao município de São Sebastião.
Em 26 de
fevereiro de 2023, a Dra. Tania Aparecida Claro, Juíza do Trabalho Titular da Vara
Do Trabalho De Guaratinguetá, diante do trânsito em julgado e considerando os
valores depositados nos autos, julgou extinta a execução do Dano Moral Coletivo
de um processo contra o Banco Mercantil do Brasil e destinou os valores as
vítimas da Chuva do Litoral Norte de São Paulo!
O valor referente
à condenação ao pagamento do Dano Moral no valor de R$136.940,00, em 14/02/2023,
foi destinado ao Fundo Social de Solidariedade do município de São
Sebastião/SP, uma vez que o Município se encontra em Estado de Calamidade
pública, conforme decreto municipal 8777/2023.
Referida importância
deverá ser utilizada para o amparo às vítimas da tragédia que atingiu o litoral
norte de São Paulo, especificamente o Município
de São Sebastião, decorrente das fortes chuvas que castigaram severamente a
região.
A
ação coletiva (0010881-41.2017.5.15.0020 contra o banco Mercantil
do Brasil, ajuizada em 2017) é uma ferramenta
muito importante do Sindicato, a qual garante a representatividade e a defesa
dos direitos da classe trabalhadora. Outro ponto importante e com destaque é o
trabalho realizado pelo jurídico, LBS Advogados que fornece respaldo à entidade
e realiza um trabalho enriquecedor para a categoria bancária.
“Quero saudar e me
solidarizar com a Dra. Tania Ap. Claro pela iniciativa, pois devido a ação
coletiva do Sindicato dos Bancários de Guaratinguetá e Região e o dano moral
coletivo aplicado pela justiça do trabalho ao banco BMB, esse valor poderá ser
utilizado para ajudar e amenizar a vida das pessoas atingidas por essa tragédia.
É muito gratificante saber da decisão da Excelentíssima Juíza Dra. Tania Claro”,
destaca Claudio Vasques, Presidente do Sindicato dos Bancários.
SEDE: Rua Vigário Martiniano, 91 - Centro - Guaratinguetá (SP) | SUBSEDE: Rua Engenheiro Antônio Penido, 814 Sala 24 - Centro - Cruzeiro (SP)
