Foi aprovado no início da tarde desta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 1011/2020, que trata da inclusão de categorias profissionais essenciais no Plano Nacional de Imunização (PNI) para a vacinação contra a Covid-19. O PL foi aprovado com a emenda de redação que incluiu a categoria bancária no PNI.
Agora, o PL vai para votação no Senado e, em caso de aprovação, vai para a aprovação do presidente. A inclusão da categoria como prioritária na vacinação foi produto de um processo de lutas, com pressões das entidades sindicais.
Na semana passada, as coordenadoras do Comando, Juvandia Moreira,
presidenta da Contraf-CUT, e Ivone Silva e os Sindicatos, entregaram ofício ao ministro da Saúde, Marcelo
Queiroga, solicitando a inclusão da categoria bancária no PNI.
“Esperamos que isso se acelere, que a categoria que está na linha de
frente, atendendo milhões de brasileiros, seja vacinada. Já comprovamos
os riscos de se trabalhar em local fechado, como é o caso de nossa
categoria. Portanto, estamos felizes por mais essa etapa”, declarou
Juvandia Moreira, a presidenta da Contraf-CUT.
“Foi uma luta árdua das nossas entidades sindicais, da Contraf-CUT, do Comando Nacional, da bancada de oposição, principalmente da deputada federal Erika Kokay (PT-DF). Além da categoria bancária, foram incluídos os motoristas de aplicativo e as trabalhadoras domésticas. Já começamos hoje o contato com senadores, para fazer a mesma luta pela aprovação do PL no Senado”, informou o secretário de Relações do Trabalho, Jeferson Meira, que acompanhou as negociações para a inclusão da categoria para a prioridade na vacina.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostram que a categoria bancária registrou um crescente número de encerramento de contratos de trabalho por morte, seguindo uma tendência similar aos casos de óbitos desde o início da pandemia do novo coronavírus.
No primeiro trimestre de 2020, o impacto da pandemia do novo coronavírus foi quase nulo, com uma média mensal de óbitos de 18,33 vidas. Já no mesmo período deste ano (2021), com o agravamento da pandemia no país, a média mensal de óbitos se elevou para 52 vidas, com crescimento de 176,4%.