O INSS acabou com o convênio que mantinha com a Caixa por meio do qual
o banco ficava responsável por agendar as perícias dos bancários afastados por
mais de 15 dias por doença ou acidente de trabalho. Agora, o empregado
que se afastar do trabalho por motivo de licença para tratamento de saúde por
período superior a 15 dias passa a ser o responsável pelo agendamento da
perícia junto ao órgão, a fim de requerer o benefício.
Para fazer o agendamento, o
trabalhador deverá acessar o aplicativo Meu INSS (disponível nas plataformas
Android ou IOS) ou no portal Meu INSS.
Outra mudança consiste no
pagamento dos benefícios (auxílio-doença previdenciário, auxílio-doença
acidentário, auxílio-acidente e salário maternidade em caso de adoção), que
ocorrerá diretamente pelo INSS ao empregado.
“Há um aumento de
trabalhadores saindo de licença médica porque a caixa vem instituindo uma
gestão de terror baseada no assédio moral por cobrança de metas que ocasionam
adoecimentos nos trabalhadores. Para agravar o problema, o fim do convênio com
o INSS jogará toda a responsabilidade dos trâmites de agendamento de perícia
nas costas do trabalhador que, muitas vezes, foi causada pelas péssimas condições
de trabalho”.
A Caixa disponibilizou
orientações no Portal do Empregado > Relações de Trabalho > Licença
Saúde. Para obter esclarecimentos, o banco orienta o contato por meio do chat ou
Intranet, via ferramenta SIGSC.
“Além das orientações nas
suas plataformas, é fundamental que a gestão de pessoas da Caixa acompanhe caso
a caso os trabalhadores adoecidos e afastados, dando os devidos esclarecimentos
e suporte aos trabalhadores sobre os procedimentos a serem cumpridos junto
ao INSS, incluindo prazos e documentação. O convênio pode ter acabado, mas a
responsabilidade da empresa com os seus trabalhadores adoecidos deve continuar”.