SINDICATO CONSEGUE SUSPENSÃO DA MP 905
A aplicação pelos bancos da MP está suspensa até a próxima negociação, dia 26/11.
O Comando Nacional dos
Bancários se reuniu na quinta-feira 14 com a Federação Nacional dos Bancos
(Fenaban) para tratar da Medida Provisória 905/2019, assinada pelo presidente
Jair Bolsonaro na última segunda-feira 11. O Comando Nacional conseguiu segurar
a implantação da MP 905/2019 até que seja concluída a negociação com a
representação da categoria. A próxima reunião será realizada no dia 26.
“Fomos
negativamente surpreendidos pela publicação desta MP, que é, na verdade, um
aprofundamento da reforma trabalhista”, disse a presidenta da Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Juvandia Moreira, que
é uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários.
Para Juvandia, o texto da MP não deixa dúvidas de que
alguns artigos foram incluídos a pedido dos bancos. “É a falácia do Estado
Mínimo, que na verdade só é mínimo para o povo e máximo para os bancos”.
Durante a reunião desta quinta-feira, o Comando deixou
claro que repudia os pontos da MP e que não vai aceitar o trabalho aos sábados;
nem a extensão da jornada para 44 horas semanais. Tampouco serão aceitas as
alterações estipuladas pela MP que permitem a negociação da PLR sem a
participação das entidades sindicais e que desrespeitem os pisos salariais da
categoria, definidos na CCT.
“Os bancos pedem para que a gente negocie com eles antes
de entrarmos com ação judicial ou tomar qualquer outra medida sindical.
Mas eles desrespeitam esse acordo e vão tratar direto com o governo. Não
podemos admitir isso.”.
Os bancos cederam à pressão do Comando e concordaram com
a suspensão da aplicação da MP até nova negociação que ocorrerá dia 26.
A proposta do Comando é construir um aditivo à CCT,
válido até dezembro de 2020, que garanta todos os direitos da categoria e
neutralize a MP em todos os pontos que atingem os bancários.
A comissão de negociação dos bancos se
comprometeu a defender perante o setor a assinatura deste aditivo. Dia 26,
serão debatidos os detalhes do texto do aditivo à CCT.
O Comando tirou uma série de orientações aos sindicatos
para organizar a categoria para que esteja mobilizada e atenta.
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