O
Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) retomaram,
em São Paulo, o debate na Comissão Bipartite de Saúde do Trabalhador, prevista
na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os representantes dos trabalhadores
destacaram que os bancos descumprem cláusulas da CCT e até dificultam
procedimentos visando afastamento para tratamento de saúde, recebimento de
benefícios e retorno ao trabalho. O Comando, inclusive, apresentou resultado de
pesquisa sobre saúde com a categoria. Os bancos, segundo a maioria dos
pesquisados, adotam medidas “desumanas”. Gustavo Frias, participou da reunião
como representante da Federação dos Bancários de SP e MS.
Quanto aos problemas apontados pelo
Comando, a Fenaban assumiu compromisso em discutir o adiantamento emergencial
de salário; a demora no pagamento do benefício por parte do INSS, após a
concessão; o direito de o trabalhador escolher o posto de atendimento do INSS
para realizar a perícia; e o pagamento do vale-alimentação. A Fenaban
manifestou interesse em analisar a pesquisa apresentada pelo Comando.
CAT/DUT – No que se
refere à abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho, a Fenaban avaliou
como assunto administrativo. Tanto os bancos quanto os sindicatos podem
preencher a CAT. Quanto ao DUT (Declaração de Último Dia Trabalhado) para os
demitidos, a Fenaban informou que não será emitido porque o bancário pode
apresentar o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho na perícia do INSS.
Casos pontuais – Dificuldade
em encaminhar atestado médico aos bancos; telegramas de convocação para exame
de retorno ao trabalho, com teor de ameaça; e contracheque zerado: esses
problemas devem ser equacionados entre sindicatos e RH de cada banco.
Clínicas médicas terceirizadas
– A
avaliação dessas empresas será discutida oportunamente.
Para Gustavo Frias, paralelamente ao
processo de negociação entre o Comando e a Fenaban, os bancários devem municiar
os sindicatos, repassando todos os problemas relacionados à saúde, incluindo a
licença médica para tratamento de saúde. Próxima reunião: 11
de julho.