DADOS DO IR MOSTRAM QUE SUPER-RICOS TÊM MAIS ISENÇÕES E PAGAM MENOS IMPOSTO NO BRASIL
Quanto maior a faixa de renda, maior é a parcela de rendimentos isentos.
Os brasileiros mais ricos possuem mais isenções e pagam
proporcionalmente menos Imposto de Renda (IR) do que os menos ricos e aqueles
posicionados nas faixas intermediárias de renda. É o que mostra a “Pirâmide do
IR”, calculadora elaborada pelo G1 a partir dos dados disponibilizados
anualmente pela Receita Federal sobre o detalhamento das declarações de IR.
Os dados referem-se ao universo de 29,1 milhões de declarantes do
Imposto de Renda Pessoa Física no ano passado e constam do relatório “Grandes
Números das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas – Ano
Calendário 2017”, divulgado recentemente pela Receita.
Como já apontado pela “Pirâmide do IR” publicada pelo G1 em 2018, os
números apontam distorções na tributação das pessoas físicas no Brasil. A
ferramenta permite não só observar a dimensão da concentração de renda no país
como também as diferenças entre as alíquotas de imposto pagas pelos mais ricos
e mais pobres.
Isenção maior para os mais ricos
Os números da “Pirâmide do IR” mostram não só uma alta concentração de renda
como também uma concentração das isenções entre os mais ricos. Isso acontece
porque a tabela progressiva do IR (de até 27,5% de imposto) só incide sobre os
chamados rendimentos tributáveis.
Do total de R$ 2,94 trilhões de rendimentos declarados ao Fisco em 2018,
R$ 295,7 bilhões, ou 10%, compreenderam rendimentos submetidos à tributação
exclusiva na fonte (décimo terceiro salário, aplicações financeiras,
participação nos lucros, entre outros).
“Mesmo a elite dos servidores públicos possui rendimentos que não são
submetidos à tabela progressiva do Imposto de Renda, como gratificações e o
auxílio-moradia de juízes”.
Alíquota média sobe só até certo ponto
Segundo os números da Receita, considerando apenas os rendimentos tributáveis,
as alíquotas médias sobem progressivamente de acordo com a renda, chegando a
21% nas últimas faixas. Quando são contabilizados todos os rendimentos
declarados ao Fisco, entretanto, as alíquotas crescem só até certo ponto — até
as faixas entre 20 e 40 salários mínimos, quando atinge 10,5%.
Em seguida, muda de direção e passa a cair, passando para 7,4% na faixa
entre 60 e 80 salários mínimos e recuando para 3,5% e 2%, respectivamente, nas
duas últimas faixas do topo.
“O sistema
tributário brasileiro é muito pouco transparente e não existe uma efetiva
progressividade no imposto de renda. Pode ser que a regressividade não seja tão
acentuada como parece, mas não existe o que deveria se esperar, que é: quanto
mais a pessoa ganha, mais deve pagar. No Brasil, a classe média alta
assalariada é a que mais paga imposto de renda”, afirma Gobetti.
Tratamento diferente para iguais
SEDE: Rua Vigário Martiniano, 91 - Centro - Guaratinguetá (SP) | SUBSEDE: Rua Engenheiro Antônio Penido, 814 Sala 24 - Centro - Cruzeiro (SP)
