Um projeto de lei do deputado federal David Soares (DEM-SP) pretende
obrigar bancos a abrir agências aos sábados, das 9h às 14h, e domingos, das 9h
às 13h. O PL 1043/19 está sendo analisado pelas comissões de Defesa do
Consumidor; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se
aprovado nas comissões, segue para votação em plenário.
O direito dos bancários de
não trabalharem aos sábados e domingos é assegurado pela Lei 7.430/85, e está
no artigo 224 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
“Não existe necessidade de
obrigar que bancários trabalhem aos finais de semana. Com as novas tecnologias,
a maior parte dos clientes já é atendida remotamente, inclusive aos sábados e
domingos. Além disso, temos proposta de trabalho em dois turnos durante a
semana, respeitando a jornada de seis horas. Se acatada pelos bancos, o
atendimento ganharia qualidade. O que os bancos precisam é contratar mais”.
Os bancos já tentaram burlar
a lei, mas o Sindicato sempre esteve atento e atuou contra esse desrespeito. A
Caixa, por exemplo, tentou em 2012 e 2017, mas foi impedida na Justiça.
Lembramos que o banco da vez
é o Santander, que desde o sábado 4 de maio tem aberto agências sob a justificativa
de proporcionar “educação financeira” aos clientes.
O site da Câmara dos
Deputados está com enquete aberta sobre o PL 1043/19 e os trabalhadores de
bancos devem se manifestar votando não (clique
aqui) para defender seu direito de não trabalhar aos finais de
semana.
Além disso, bancárias e
bancários também podem expressar sua indignação com o projeto enviando
mensagens aos deputados, incluindo o autor da proposta.
No site da Câmara também é
possível comentar o projeto de lei do deputado de São Paulo, e
várias pessoas já se manifestaram: “Esse deputado deve viver em outra
dimensão, aliás com tantos privilégios e salário alto deve estar bem longe da
nossa realidade. Hoje os bancos demitem cada dia mais seus funcionários em nome
da tecnologia e comodidade, tudo se resolve na palma da mão via digital.
Bancários são os que mais adoecem e se afastam do trabalho por conta das
condições em que são cobrados de metas abusivamente, são massacrados
psicologicamente o dia todo pelos regionais. Deputado saia de sua redoma de
vidro, vá procurar fazer um projeto que melhore vidas”, disse um cidadão.
“Que tal os deputados também
começarem a trabalhar aos sábados, domingos, feriados e segundas-feiras pelo
mesmo salário de um bancário? Além do mais, quase todos os clientes resolvem
seus problemas e pagam suas contas via central de atendimento e Internet
Banking! Quer mostrar serviço, deputado, vá fazer um projeto realmente útil à
população!”, comentou outra.
“Acho que os deputados
deveriam dar o exemplo trabalhando pelo menos os 5 dias da semana, 8h/dia...
Mas trabalhando mesmo, não passeando...isso, 5 dias!”, sugere outra cidadã.