No último dia 04 de fevereiro, a bancária Luciana
Helena Moretti Melo, foi reintegrada às suas funções no banco Bradesco, na
agência em Santa Isabel, em cumprimento à sentença proferida na reclamação
trabalhista proposta pelo departamento jurídico do sindicato de São José dos
Campos contra o banco Bradesco.
A
bancária, dispensada em 01 de novembro de 2013, encontrava-se em tratamento de
saúde com diagnóstico de “Sindrome de Burnout” (estresse excessivo e crônico
provocado por esgotamento físico e mental decorrente do trabalho).
O
diagnóstico foi confirmado no laudo pericial elaborado por perito judicial que
reconheceu o nexo causal entre a patologia, decorrente de assédio moral sofrido
e as condições de trabalho da autora, o que também foi confirmado através das
testemunhas em audiência.
Assim,
após cinco anos de tramitação do processo, o Juiz da 1ª Vara do Trabalho de
Jacareí/SP, Dr. Orlando Amâncio Taveira, reconheceu o direito da bancária,
tornando sem efeito a dispensa ocorrida, determinando sua imediata reintegração
e condenando o banco no pagamento de todos os salários e benefícios do período
de afastamento, além de danos morais fixados em R$ 50.000,00.
Em
razão da confirmação de doença do trabalho, a sentença garantiu também à
bancária a estabilidade no emprego por 12 meses a partir da reintegração.
“Trata-se de decisão inédita que, além de confirmar a injusta dispensa da
bancária, reconhecendo a nulidade do ato, determinou sua reintegração após 05
anos da demissão, com o pagamento de salários e benefícios de todo o período,
indenização por danos morais sofridos, além de lhe garantir a estabilidade por
12 meses após o retorno”, informa a Dra. Célia Mara Machado Scarpel, advogada
do Sindicato.
"Ressaltamos
a importância de ser sindicalizado e ter o sindicato como representante para lutar pelos
direitos da categoria bancária. Exaltamos e Parabenizamos a
diretoria do Sindicato dos Bancários de São José dos Campos pelo ótimo trabalho
realizado", afirma Claudio Vasques, presidente do Sindicato dos Bancários
de Guaratinguetá e Região.
Bancário,
esteja sempre atento aos seus direitos e procure o Sindicato para esclarecer
suas dúvidas ou através do nosso Sac WhatsApp (12) 98119.1129.