DATA DE HOJE SERÁ MARCADA POR ATOS EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
As manifestações respondem à fala de Jair Bolsonaro, que ameaça extinguir a Justiça trabalhista.
Esta
segunda (21) vai ser marcada por atos em defesa da Justiça do
Trabalho. As manifestações respondem à fala de Jair Bolsonaro,
que ameaça extinguir a Justiça trabalhista. O repúdio é
generalizado nos meios jurídicos.
Convocados pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat),
operadores do Direito se manifestam hoje, a partir das 10 horas, em frente
a instituições do Poder Judiciário nas Capitais e grandes cidades. O Ato em
Defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho mobilizará advogados,
magistrados, servidores do Judiciário, membros do Ministério Público do
Trabalho e também entidades da sociedade civil.
O protesto, que será simultâneo em todo o Brasil, marca o retorno das
atividades da Justiça do Trabalho e servirá como prévia para a
manifestação marcada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
do Trabalho dia 5 de fevereiro, em Brasília. Para os organizadores, a Justiça
do Trabalho é essencial ao próprio Estado de Direito Democrático.
Para o Sindicato, a intenção de Bolsonaro “é mais um gesto no
desmonte do Estado, que afetará principalmente segmentos mais frágeis da
sociedade, como os trabalhadores”. Alertamos: “Se conseguirem acabar com a
Justiça do Trabalho, ganharão força pra atacar outras instituições e colocar em
risco o próprio Estado Democrático de Direito”.
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, em 2017 a Justiça trabalhista
arrecadou para a União R$ 3,5 bilhões em Imposto de Renda, INSS, Custas,
Emolumentos e multas, valor correspondente a 18,2% da sua despesa orçamentária.
Também foram pagos aos reclamantes mais de R$ 27 bilhões, valor que beneficia a
economia, pois é devolvido ao mercado na forma de aquisição de bens e serviços
pelos trabalhadores.
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