BANCOS AMEAÇAM RETIRAR CLÁUSULA DA CCT
Em audiência no TRT, os bancos sugeriram anular cláusula 11ª e até mesmo cancelar acordo
Na audiência de conciliação
no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) solicitada pelos bancos. O Sindicato só
tomou conhecimento do teor no momento da audiência, na quarta-feira 12. Sob
alegação de insegurança jurídica, o sindicato dos bancos propôs retirar a
cláusula 11ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e aplicar a CLT para os
bancários comissionados a partir de 1º de janeiro de 2019. A gratificação de
função da CCT é de no mínimo 55% do salário, enquanto que na CLT é de 33%.
“A audiência de conciliação solicitada pelos bancos,
depois de um acordo com validade de dois anos, assinado há pouco mais de três
meses, nos causa perplexidade porque nós sempre apostamos no processo negocial.
O Sindicato não permitirá que nenhuma cláusula da nossa Convenção seja
descumprida. Caso isso ocorra, entraremos imediatamente em greve”.
Sobre as alegações dos bancos de que há insegurança
jurídica, destacamos, durante a audiência, que o Sindicato respeitou o acordo e
em nenhum momento descumpriu a CCT.
Durante a audiência, os banqueiros chegaram a sugerir
que se cancelasse a CCT e se iniciasse nova negociação partindo do zero. Caso
contrário, passariam a cumprir apenas o que determina a CLT (33% de
gratificação) a partir de janeiro para todos os funcionários, deixando claro
que descumpririam a convenção coletiva.
O Sindicato rejeitou veementemente a proposta e
ressaltou que foram três exaustivos meses de negociação, que começou com
consultas nos locais de trabalho, reuniões, conferências, debates e
mobilizações intensas entre os trabalhadores. “O mote da nossa Campanha 2018
foi Nenhum Direito a Menos, e assim será. E o acordo foi aprovado pela
categoria em assembleias em todo o país”.
Após um longo debate, os bancos recuaram e assinaram um
termo de compromisso garantindo o cumprimento da CCT. “Tivemos uma pequena
vitória, porém temos de nos manter mobilizados para evitar que nossos direitos
sejam atacados. Quem está vivendo num estado de insegurança são os
trabalhadores, não os banqueiros. A qualquer sinal de ataque, reagiremos”.
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